Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua Antônio Correia de Andrade, Morro da Laje. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 20/10/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Propostas até às 8h. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5%. Prazo de execução de 3 meses. Pagamento em 30 dias úteis. Visita técnica facultativa, podendo ser substituída por declaração.
O objeto deverá ser executado no prazo de 3 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 (três) meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida, como requisito de pré-habilitação, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor correspondente a 1 (um) por cento do valor estimado da contratação e será exigido do vencedor da licitação garantia contratual de 5 (cinco) por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento será pelo tipo menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global material e mão de obra.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU. Conforme edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: 5. 1. habilitação jurídica. . . 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilitação econômico-financeira. . . 5. 4. qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 (cinco décimos) por cento e máximo de 30 (trinta) por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: o edital de licitação sempre deverá prever a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
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