Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de calçamento de estradas vicinais em Conceição dos Ouros/MG. Sessão em 19/11/2026 às 08:30h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução de 4 meses. Visita técnica facultativa. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias. Impugnações até 16/11/2026.
O prazo de execução é de 04 quatro meses conforme cronograma em anexo. o prazo de vigência do contrato será de 6 seis meses com prazo de execução de 04 quatro meses conforme cronograma em anexo.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária
Garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
Menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor
Sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa, porém o licitante que abrir mão da visita se responsabilizará com quais queres custos de serviços adicionais não previstos em projeto
Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,89. o custo estimado da contratação é de r ****, 89 seiscentos e nove mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos.
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