Licitações de Jardin Servic

Será exigida garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal no ****, de 1º/04/2021, na modalidade seguro garantia, no valor de 5% do valor homologado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).

A data do evento é a combinar em dezembro.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, sendo a entrega parcelada mediante ordem de compra diacordo com a necessidade da contratante. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente documento assinado eletronicamente por: italo del bastos mota em ****, �s 13: 22 hor�rio local do estado do cear�, conforme disposto no decreto estadual no ****, de 8 de junho deno banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. da estimativa do valor da contrata��or ****, 40 trinta e quatro mil, quinhentos e tr�s reais e quarenta centavos

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamenteno banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valordo bemservi�o

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento. a n�o apresenta��o de autodeclara�es formais eou termos de compromissos exigidos n�oimplicar� na desclassifica��o ou inabilita��o imediata do licitante. compete a administra��o mediantedilig�ncia, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. da estimativa do valor da contrata��o: r ****, 00 vinte e sete mil duzentos e setenta reais