O edital trata do registro de preços para aquisição de grama em placa para plantio e manutenções em praças, escolas, campos esportivos, parques, etc. A licitação é do tipo pregão eletrônico e será realizada em sessão pública. O credenciamento e recebimento das propostas é até 21/01/2026 às 08h30, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 09h00. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BLL. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. O prazo de validade da proposta é de 12 meses.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos contados da solicitação que poderá se dar mediante nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e conforme anexo ii do edital.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e trinta e quatro mil e setecentos reais.
