Licitações de Jardin Servic

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no quadro do edital.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira conforme arts. 66 a 69 da Lei 14. 133/2021, com documentos listados no Anexo I.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido serão desclassificadas, assim como aquelas com vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

A execução dos serviços terá início a partir da ordem de serviço e deverá ser concluída no prazo de 90 dias corridos, conforme cronograma previamente apresentado. Trecho: deverá ser concluída no prazo de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. Trecho: será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço. Trecho: critério de julgamento de menor preço.

Exige prova de registro ou inscrição junto ao CREA, atestado de capacidade técnica e regularidade fiscal, trabalhista e social. Trecho: prova de registro ou inscrição junto ao crea conselho regional de engenharia e agronomia competente.

Multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Trecho: O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00.

O prazo para iniciar os serviços será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço. o prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 15o décimo quinto dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais

Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de aptidão na área de construção ou similar. a qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação de no mínimo 01 um atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o cumprimento do objeto licitado.

O não cumprimento das disposições do edital pode acarretar descredenciamento e sanções legais. o não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital podem ser feitos até o 3º dia útil anterior à data fixada para apresentação de documentos. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desconformidade implicará inabilitação. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contratação tendo como parâmetro o valor atualmente contratado será de r ****,00