A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire está realizando uma dispensa de licitação na modalidade cotação eletrônica para a contratação de serviços de terceiros de apoio administrativo, técnico e operacional, especificamente para poda e capina. O objetivo é atender às necessidades de limpeza e asseio da unidade escolar, visando a higiene e o bem-estar da comunidade escolar. A licitação será do tipo menor preço, com fornecimento parcelado. O edital prevê a execução de 3 ciclos de poda em árvores e 3 serviços de capina em toda a área da unidade escolar. A contratada será responsável por toda a mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, bem como pela destinação adequada dos resíduos. A proposta de preço terá validade de no mínimo 60 dias. A habilitação exigirá regularidade no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser solicitada documentação complementar. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultada, mas a apresentação da proposta implica pleno conhecimento das condições do local. O prazo de entrega do objeto contratual é de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O contrato terá vigência de 365 dias. Em caso de descumprimento de obrigações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. de forma parcelada.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.
Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.
A empresa deverá realizar a visita técnica ao local de execução dos serviços de poda e capina nas áreas da unidade escolar. A visita técnica será facultada às licitantes, com fundamento nos princípios da razoabilidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos no art. 11 da lei no ****.
Ao ser considerada arrematante do processo, a empresa deverá apresentar amostra dos referidos itens, pode ser forma físicapresencial ou virtual em forma de catálogo eletrônico, email ***@***. *. *, como rege a lei **** 2o.
A unidade gestora eeep monsenhor luís ximenes freire opta por ão disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.
