Licitações de Embalagem Esterilizacao

O edital prevê que fica estabelecido o prazo de entrega imediato e integral após o recebimento da nota de empenho.

O edital estabelece que será adotado o critério de julgamento de menor preço por lote, desde que atendidas integralmente as especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

O edital informa que a habilitação será realizada conforme disposto neste aviso de dispensa e no termo de referência. A empresa deverá comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação das certidões exigidas no art. 68 da lei no 14. 133/2021, incluindo certidão de regularidade com a fazenda federal receita federal e dívida ativa da união, certidão de regularidade com a fazenda estadual, certidão de regularidade com a fazenda municipal, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O edital menciona que aplicam-se ao presente certame as sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021.

O edital indica que caso necessário, será solicitada amostra do produto, no prazo máximo de 01 um dia útil, por meio do chat da plataforma, para emissão de parecer técnico, conforme termo de referência.

O edital apresenta um valor global estimado de R$ ****,80.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação envolverá a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas na legislação.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a possibilidade de exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo de entrega de 02 dias úteis a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será realizado pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA) ou pelo fundo correspondente a cada órgão/instituição participante.

Não haverá exigência de garantia de proposta. A garantia da contratação também não será exigida, conforme as razões constantes no processo administrativo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para micro e pequenas empresas, a comprovação fiscal e trabalhista observará o disposto na Lei Complementar nº 123/2006. A qualificação técnica poderá ser comprovada por registro na entidade profissional competente e declaração de pleno conhecimento das condições locais.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto nº 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras sanções como impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostras é exigida para alguns itens, com prazo de entrega de 2 dias úteis a contar da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 5 dias corridos.

O edital informa que As multas: Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos.

O edital informa que multas: quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.