O edital trata da aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, especificamente sistemas de osmose reversa. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço. A entrega dos bens será feita nos endereços indicados na autorização de fornecimento, com prazo de 60 dias. A garantia é de 2 anos. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, no prazo de 15 minutos. O edital está disponível nos portais indicados.
O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a garantia contratual será de 02 anos a partir da instalação, mediante a confirmação da sua conformidade com os parâmetros estabelecidos no manual do equipamento registrado na anvisa.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais.