O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de sistema de osmose reversa portátil para hemodiálise. A proposta deve conter a marca do objeto ofertado, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve incluir CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. Não são permitidas propostas alternativas. O julgamento avaliará a marca indicada na proposta. A documentação de habilitação será enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico após a convocação. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica devem ter validade na data de abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 15 minutos após a declaração do vencedor. O e-mail para abertura de processo é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura da sessão pública será às 10:00 horas do dia 04/05/2026.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido o envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.