Concorrência eletrônica para contratação de empresas especializadas em serviços de melhorias em espaços públicos, divididos em 4 lotes. Julgamento por menor preço por lote, regime de empreitada por preço unitário. Sessão virtual em 03/12/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Propostas até 09h29 do mesmo dia. Prazo de execução de 60 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 10 dias úteis após medição. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos (CREA/CAU). Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para a prestação dos serviços é de 60 dias para todos os lotes, a contar da ordem de início emitida pela administração municipal. Conforme edital: o prazo para a prestação dos serviços é de 60 dias para todos os lotes, a contar da ordem de início emitida pela administração municipal.
O pagamento será realizado conforme o andamento da execução, após vistoria e emissão do boletim de medição, em até 10 dias úteis após a nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em um prazo de até 10 dez dias úteis.
Após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia de 5% sobre o valor do contrato. Conforme edital: apresentar garantia. . . correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como registro comercial, CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa compensatória de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor global do contrato.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado total da contratação é de aproximadamente R$ ****,63. Conforme termo de referência: o valor estimado total da contratação é de aproximadamente r$ ****, 63.