Licitações de Pavimentac Servic

O prazo de execução é de 06 meses.

A garantia de execução contratual está prevista no termo de referência/projeto básico anexo a este edital.

O tipo de critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta, com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

As regras acerca das penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A administração municipal poderá, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, realizar visita in loco, inspeção ou medida equivalente perante às licitantes e/ou contratadas, visando comprovar as instalações físicas, maquinários e equipamentos ou situação concreta das licitantes e/ou contratadas.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem com os preços unitários, totais ou global maiores que os estimados pela prefeitura.

O valor total orçado máximo admitido para a contratação é de R$ ****,79.

O prazo de execução da obra será de 10 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. O prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses, contados a partir da expedi��o da ordem deservi�o, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.

A remuneração será vinculada à conclusão de etapas ou marcos previstos no cronograma físico-financeiro. a empreitada por pre�o global, a remunera��o ser� vinculada �conclus�o de etapas ou marcos previstos no cronograma f�sicofinanceiro, conforme art. 46, 9o, da leifederal no ****.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução da obra no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, nos termos do art. 98, caput, da lei federal no ****.

O tipo de julgamento será o de menor preço global. o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o global, em conformidade com o art. 33, inciso i, dalei federal no ****, considerando tratarse de obra de engenharia em regime de empreitada porpre�o global lote �nico

A análise da documentação de habilitação será realizada antes da abertura e do julgamento das propostas de preços, devido à inversão de fases. considerando a ado��o da invers�o de fases art. 17, 1o, da lei federal no ****, a an�liseda documenta��o de habilita��o ser� realizada antes da abertura e do julgamento das propostas depre�os.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada e ficará passível da aplicação de multa, além da decretação da suspensão temporária do direito de licitar e contratar. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�omantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim comoadecreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomar conhecimentode aspectos t�cnicos peculiares, at� o terceiro dia �til anterior � data marcada para abertura da sess�o

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados � comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço global superior ao máximo estimado, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade). ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital, no termo de refer�ncia e noprojeto executivoc apresentarem pre�o global superior ao valor m�ximo estimado pela administra��o, fixado em ****, 06

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. o valor estimado da contrata��o r ****, 06

O prazo de execução da obra será de 10 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. O prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses, contados a partir da expedi��o da ordem deservi�o, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.

A remuneração será vinculada à conclusão de etapas ou marcos previstos no cronograma físico-financeiro. a empreitada por pre�o global, a remunera��o ser� vinculada �conclus�o de etapas ou marcos previstos no cronograma f�sicofinanceiro, conforme art. 46, 9o, da leifederal no ****.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução da obra no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, nos termos do art. 98, caput, da lei federal no ****.

O tipo de julgamento será o de menor preço global. o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o global, em conformidade com o art. 33, inciso i, dalei federal no ****, considerando tratarse de obra de engenharia em regime de empreitada porpre�o global lote �nico

A análise da documentação de habilitação será realizada antes da abertura e do julgamento das propostas de preços, devido à inversão de fases. considerando a ado��o da invers�o de fases art. 17, 1o, da lei federal no ****, a an�liseda documenta��o de habilita��o ser� realizada antes da abertura e do julgamento das propostas depre�os.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada e ficará passível da aplicação de multa, além da decretação da suspensão temporária do direito de licitar e contratar. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�omantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim comoadecreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomar conhecimentode aspectos t�cnicos peculiares, at� o terceiro dia �til anterior � data marcada para abertura da sess�o

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados � comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço global superior ao máximo estimado, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade). ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital, no termo de refer�ncia e noprojeto executivoc apresentarem pre�o global superior ao valor m�ximo estimado pela administra��o, fixado em ****, 06

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. o valor estimado da contrata��o r ****, 06

O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106, inciso I, alínea 'b' da Lei nº 14. 133/2021, mediante justificativa formal e aprovação da autoridade competente. o prazo de execu��o da obra ser� de 60 sessenta dias corridos conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro, contados a partir da data da ordem de in�cio dos servi�os, podendoser prorrogado nos termos do art. 106, inciso i, al�nea b da lei no ****, mediante justificativaformal e aprova��o da autoridade competente.

O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais à execução da obra, com base nas medições realizadas pela fiscalização e aprovadas pelo setor de engenharia, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado em parcelas proporcionais � execu��o da obra, com base nas medi�esrealizadas pela fiscaliza��o e aprovadas pelo setor de engenharia, conforme estabelecido nocronograma f�sicofinanceiro.

Será exigida garantia contratual para a execução da obra, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021, por decisão da administração motivada pela análise do objeto, do valor envolvido e da capacidade de fiscalização técnica da contratante. ser� exigida garantia contratual para a execu��o da obra objeto desta licita��o, nos termos doart. 96 da lei federal no ****, por decis�o da administra��o motivada pela an�lise do objeto, do valor envolvido e da capacidade de fiscaliza��o t�cnica da contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipojulgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. Caso a empresa não a realize, deverá juntar declaração de conhecimento dos locais. a visita t�cnica � facultativa e caso a empresa n�o a realize dever� juntar declara��o de conhecimento dos locais atestando que tomou conhecimento das condi�es ambientais, t�cnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execu��o do objeto do presente edital, conjuntamente assinado pelo respons�vel t�cnico.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.