Licitações de Pavimentac Servic

O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato, conforme definido pela administração. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua durante o período estimado das obras, sendo aproximadamente 08 oito meses para cada obra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, observadas as retenções correspondentes a tributos e contribuições sociais, nos termos legais, seguindo a ordem de cronologia de pagamentos da administração.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, operacionais e legais previstas neste termo de referência.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos apresentados pelo licitante vencedor, que deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação técnica compatível com o objeto.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória, multa moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias contados a partir da data da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, no prazo de até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigida abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais e profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

A vistoria do local da obra é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias contados a partir da data da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, no prazo de até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigida abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais e profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

A vistoria do local da obra é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser concluída em até 02 doismeses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura, conforme cronograma financeiro.

No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, a iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item **** do edital.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

Será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,85.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta: A proposta comercial terá validade mínima de 60 sessenta dias, a contar da data da abertura da sessão pública.

O edital prevê que Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de ****,82 seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas, com exigência de registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e índices contábeis específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital estabelece que a vistoria prévia é obrigatória: considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de ****,73 seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos.