Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Valor máximo admitido: R$ ****,48. Início da entrega de propostas: 29/05/2026. Limite para entrega de propostas: 15/06/2026. Início da sessão pública: 17/06/2026. A licitação ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação precederá a fase de envio de lances. Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Garantia de proposta: 1% do valor máximo da contratação. Garantia de contrato: 7% do valor total do contrato. Pagamento em até 30 dias após aceite da medição. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses.
O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. o pagamento ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da medi��oproduto.
A garantia de proposta é de 1% do valor máximo da contratação, e a garantia de execução do contrato é de 7% do valor total do contrato. o valor da garantia de r ****,18 sessenta e seis mil, seicentos e treze reais e dezoito centavos. e exigir garantia de execu��o do contrato, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei no ****, no valor correspondente � 7 sete por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global. cujocrit�rio de julgamento ser� menor pre�o global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
As sanções e penalidades aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multas de até 30% do valor da proposta e impedimento de licitar e contratar. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato.
É facultado ao proponente visitar o local da obra. � facultado � proponente visitar o local da obra, n�o podendo posteriormente alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações ou a não celebração do contrato após a convocação podem levar à desqualificação. a n�o apresenta��o de quaisquer dos documentos elencados item 9. 10 subitem a. 8, no momento da submiss�oda proposta inicial, ensejar� a desclassifica��o da licitante.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 48.
