Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a aquisição de material hidráulico para a mudança da rede de distribuição de água de um poço artesiano. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até às 08h29min do mesmo dia. É necessário comprovar o enquadramento como ME/EPP. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta de preço final e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a convocação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação dos itens.
O edital prevê que os itens serão solicitados de forma única, devendo as entregas ser realizadas no prazo de até 7 dias, contados da data da solicitação pelo gestor.
O edital informa que O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a data de entrega e aceitação dos itens pelo gestor da compra, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital especifica que os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente edital.
O edital estabelece que a modalidade é pregão eletrônico do tipo menor preço, por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/21.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
