O edital visa a contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos reservatórios de água de escolas municipais em Salto/SP. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. Os interessados devem se credenciar no site da BLL Compras. O prazo de execução de cada serviço é de até 2 semanas. O pagamento será efetuado em 10 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto. A vigência do contrato é de 4 meses, podendo ser prorrogada. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução de cada serviço, correspondente a cada reservatório, será de até 2 duas semanas, contadas a partir da emissão da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias, descontada a dezena, a partir da apresentação da nota fiscal de serviços na secretaria de finanças, após atestada pelo gestor do contrato da secretaria de educação.
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global.
Para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, poderão apresentar prova de inscrição válida do Sicaf e ou apresentar a documentação completa relacionada dos itens **** a **** acompanhado da documentação complementar item 12. 4 deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (oitenta e oito mil reais).
