A licitação tem como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva e emergencial para elevadores em unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba. O critério de julgamento é o menor preço global, e a modalidade é pregão eletrônico. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável. A garantia contratual será exigida. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,90.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 15 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.
