O edital trata do registro de preços para aquisição e fornecimento de grama, incluindo grama esmeralda em tapetes e grama líquida hidrossemeadura. A abertura da sessão ocorrerá em 08/12/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega da grama deve ocorrer em até 7 dias após a solicitação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega da grama deverá ocorrer em até 7 dias após a solicitação/emissão da ordem de fornecimento, garantindo que o material seja plantado imediatamente após a extração.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 15 quinze dias após a entrega e aceitação dos serviçositens executadosentregues.
Para a grama líquida, a contratada deve fornecer garantia de desempenho. Caso haja falha no estabelecimento da vegetação ou baixa densidade após o prazo estipulado, a empresa responsabilizar-se-á pela reaplicação imediata sem custo adicional para o município. Para a grama esmeralda, a garantia abrange a integridade do material na entrega.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O licitante vencedor será convocado pelo agente de contratação para apresentar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preferencialmente em formato pdf, no prazo definido no item 9 deste instrumento, que não será inferior a 8 oito horas úteis, contado da convocação.
O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei n ****, em razão das seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida no certame ou na contratação, não manter a proposta, salvo por fato superveniente justificado, não celebrar o contrato, não aceitar a ata de registro de preços ou não retirar a nota de empenho, quando convocado, retardar a execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar informações inverídicas, fraudar a licitação ou a execução contratual, comportarse de modo inidôneo ou praticar fraude de qualquer natureza, praticar ato ilícito para frustrar a licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** lei anticorrupção.
Até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 da lei ****.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 sessenta e sete mil e quinehtos reais.
