O edital trata de um credenciamento para prestação de serviços de limpeza urbana, jardinagem e operação de motosserra. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico e enviar os documentos a partir de 13 de fevereiro de 2026. As publicações e intimações serão feitas no PNCP, site oficial, diário oficial do município e no sistema eletrônico. O pagamento será mensal, após a comprovação dos serviços prestados. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da data de recebimento dos documentos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
A secretaria municipal da fazenda efetuará o pagamento mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, sendo necessária a apresentação dos documentos fiscais devidos.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os documentos para credenciamento deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico a partir de 13 de fevereiro de 2026.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.
O edital não especifica o valor estimado.
