Licitações de Servicos Jardinagem

O pagamento será efetuado pelo departamento de contabilidade, até o 5º dia útil de cada mês, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, e a fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances.

A proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021.

A não observância das condições estabelecidas no edital ensejará no sumário impedimento da proponente.

O prazo de execução será de até 20 vinte dias úteis a contar da emissão da primeira o. s ordem de serviço.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstas no ato da presidência de no ****.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 9 nove meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As licitantes devem apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de serem inabilitadas.

As penalidades são impostas após regular procedimento administrativo, garantido o direito prévio do contraditório e da ampla defesa.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 16:00 horas.

Esclarecimentos ou impugnações devem ser formulados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, acarretará a desclassificação da proposta e a consequente exclusão do licitante do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa (mínimo de 0,5% e máximo de 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

A garantia é de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, observados os arts. 96 execu��o a 102 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A vistoria é facultativa, podendo ser substitu�da por declara��o formal de pleno vistoria.

O valor global estimado é de r ****, 43 dois milh�es, novecentos e trinta e seis mil, valor global quatrocentos e quarenta e tr�s centavos para o per�odo estimado inicial de 12 doze meses.