Licitações de Servicos Jardinagem

O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 45 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro. o prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será único, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. pagamento: único, em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa

O equipamento deverá apresentar garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo pelo SAAE. o equipamento dever� apresentar garantia de 12 dozes meses contra defeitos de fabrica��o, a contar da datado recebimento definitivo pelo saae.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a contratada às penalidades previstas na seção 12 do termo de referência. o descumprimento do prazo sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na se��o 12 deste termo derefer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 15 dias corridos.

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades da Lei 14. 133/2021. Multas por atraso na entrega variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço não entregue, por dia.

É obrigatória a vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para qualificação técnica, deverão ser apresentados atestados de capacidade técnica e declaração de que o licitante possui ou instalará escritório na região da Grande Vitória.

As empresas com preços registrados nesta ARP e signatárias dos respectivos contratos estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no decreto 360/2023, ou outro que vier a substituí-lo.

Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório.