Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para micro e pequenas empresas, para contratação de empresa para ministrar aulas teóricas e práticas de Chikung Qi Gong para idosos. O critério de julgamento é o menor preço mensal. O prazo para recebimento de propostas é 11/06/2026 às 08h30, e a abertura da sessão do pregão é 11/06/2026 às 09h00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 08/06/2026. A participação na licitação implica na aceitação irrestrita das condições do edital. O custo de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico é a cargo do licitante. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias após a assinatura do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para início dos serviços é de até 05 cinco dias a partir da data de assinatura do contrato.
A secretaria municipal de fazenda efetuará o pagamento da despesa no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da respectiva nota fiscal, devidamente, aprovada pelo fiscal do contrato.
Para julgamento desta licitação, será adotado o menor preço mensal, observado os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional. As micro e pequenas empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados/protocolados até as 00:00 do dia 08 de junho de 2026.
A não observância do disposto no item 4. 10 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais na plataforma bll compras e mantêlos atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço estimado global desta aquisição é de R$ ****,68 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
