Dispensa de licitação para confecção de camisas sociais, camisas gola polo e jaquetas bordadas. Propostas e documentos devem ser enviados por email ou entregues na Câmara até 17/11/2026 às 13h. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de entrega: 30 dias após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Não há garantia contratual. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo para a entrega do objeto é de 30 dias a contar da assinatura do contrato, na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde/SC. Conforme o texto: o prazo para a entrega do objeto é de 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a efetiva entrega do material, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a efetiva entrega do material.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da proposta apresentada.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com as exigências. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor máximo global estimado para contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor máximo global estimado para contratação será de r ****, 00.