A Prefeitura de Telêmaco Borba realiza pregão eletrônico para registro de preços de jaquetas escolares. O objeto será dividido em um lote único. A data de abertura das propostas é 31/03/2026. O valor estimado total é de R$ ****,80. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura. A participação é aberta a todos os interessados, incluindo MEI, ME e EPP. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. É obrigatória a apresentação de amostra do item 3 (jaqueta tamanho 12) em até 10 dias úteis após o aceite da proposta.
O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, após recebimento da nota de empenho via email.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida amostra do item 3 (jaqueta tamanho 12) e analisada conforme quadro específico no edital. As amostras identificadas serão entregues na Secretaria Municipal de Administração, no prazo limite de 10 dias úteis.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
