Licitações Serrana - SP

Os prazos e condições de entrega são os especificados no anexo i, no cronograma físico-financeiro e na minuta do contrato.

As medições serão conforme execução da obra e aceite do fiscal do contrato, com pagamento em até 10 dias úteis após análise e aprovação. O pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo licitante vencedor.

Para a execução do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor do contrato, com prazo de vigência não inferior à duração do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.

A habilitação será verificada após o encerramento da sessão pública de lances, exigindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional.

Quem não celebrar o contrato, entregar documentação falsa, falhar na execução do contrato ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com o município por até 5 anos. A recusa em assinar o contrato sujeitará o licitante vencedor à multa de 10% sobre o valor da proposta.

A visita técnica ao local da obra é facultativa e pode ser realizada entre os dias 15 de maio e 01 de junho de 2026, das 08h às 11h e das 13h às 16h, mediante agendamento.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, através do portal BLL e do e-mail licitacao@serrana. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta que deixar de apresentar qualquer documento exigido, apresentar preço simbólico, irrisório ou de valor zero, ou que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados, preferencialmente até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, em respeito ao princípio da celeridade, previsto no artigo 5o da lei ****.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital prevê a prestação de serviços de amostragem e análises por um período de 12 meses, conforme descrito em O objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de amostragem e análises físico-químicas e microbiológicas, em amostras de água bruta, água tratada e efluentes, de forma parcelada pelo período de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme indicado em critério de julgamento: menor preço por lote.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor, com exceção da regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP, que será exigida para contratação. A falsidade da declaração de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito em a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência; 9. 2. 2. multa; 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar; e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme descrito em caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme indicado em qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a apresentação de proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, falta de comprovação de exequibilidade, desconformidade com exigências do edital, falsidade de declaração ou documentação, e não apresentação de amostra conforme previsto. O edital detalha em 6. da fase de julgamento e 9. das infrações administrativas e sanções os riscos de desqualificação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,05.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital prevê que os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento na página eletrônica da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,17.