Licitações de Placa Ortopedica

O edital prevê que a entrega dos objetos será parcelada, com antecedência mínima de 48 horas após solicitação do requisitante, mediante nota de empenho.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega, obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que haverá necessidade de vistoria prévia obrigatória.

O edital especifica que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,50.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos estão especificados no anexo termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.