Licitações de Imuno

O edital prevê que os objetos serão recebidos de forma parcelada ou não, de acordo com as necessidades do fundo municipal de saúde, que não poderá ser superior a 10 dez dias úteis, contados imediatamente após a emissão da solicitação, com todos os tributos, embalagem, frete, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir no preço proposto, por conta da empresa contratada.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no item 8, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital ressalta que, se o fundo municipal de saúde achar necessário, poderá requerer amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço global para o presente procedimento licitatório é de r ****, 64 setecentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo de entrega será de acordo com as futuras ordens de compras, contados da data de recebimento daquele documento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, junto a área financeira desta prefeitura municipal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote.

A documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.

A licitante vencedora do certame que se recusar a receber a ordem de compra, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantivera proposta, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei ****.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

O valor estimado ou valor aceitável possui caráter sigiloso conforme caput do art. 24 da lei ****.

O produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, fornecer os produtos de acordo com as necessidades da contratante de forma parcelada e como requisitados, no prazo máximo de 10 dez dias contar do recebimento da af autorização de fornecimento.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A empresa contratada deve assegurar que os produtos são de qualidade conforme os padrões acordados.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

A empresa deverá apresentar os seguintes documentos: alvará de licença para funcionamento, alvará da vigilância sanitária, autorização de funcionamento da ANVISA e outros documentos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A empresa deverá apresentar amostra quando for o caso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para a contração é de r ****, 60 quinze mil, duzentos e um reais e sessenta centavos.

O edital prevê a prestação de serviço para o período de janeiro a dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento poderá ser à vista ou em 4 vezes.

O edital informa o valor total de R$ ****,56.