O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma estufa para aquecimento de meios de contraste e uma esteira ergométrica. A sessão pública terá início em 18/05/2026, às 09h. Os interessados devem se cadastrar no portal Compras. gov. br. A documentação necessária está descrita no item 13. 1. O critério de julgamento é o menor preço por item. O custo estimado da contratação será divulgado após o encerramento da fase de lances. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, via e-mail ***@***. *. * garantia para a estufa é de 12 meses, com manutenção preventiva trimestral e calibração semestral. Para a esteira ergométrica, a garantia é de 36 meses, com treinamento técnico e operacional. O prazo de entrega é de até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia para esta contratação devido ao baixo risco e complexidade. As sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação.
O objeto deve ser entregue no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, no endereço da unidade de saúde: policlínica integrada da segurança pública poinsp, rua: borja peregrino, 210 torre, joão pessoa pb, ****.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal eletrônica nfe, devendo esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal e por meio de ordem bancária para a instituição financeira, cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato.
A garantia para a estufa é de no mínimo 12 doze meses, contemplando a substituição de peças, componentes e acessórios, sem ônus adicional para a contratante, inclusão de manutenção preventiva trimestral durante o período de garantia e inclusão de calibração semestral, com emissão de certificado, durante o período de garantia. Para a esteira ergométrica, a garantia é de 36 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação, o participante detentor da proposta classificada deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item **** do edital.
O fornecedor adjudicatário que cometer qualquer das infrações previstas no regulamento interno de compras e contratações de serviços ficará sujeito a advertência escrita, multa de até 20% sobre o valor do item prejudicado, e suspensão temporária de participação em procedimentos e impedimento de contratar com a administração pública estadual, pelo prazo de até 24 vinte e quatro meses.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email licita03@pbsaude. pb. gov. br.
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.