O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de controle externo e interno de qualidade laboratorial. A data limite para apresentação de propostas e a sessão pública são em 11 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contato para esclarecimentos pode ser feito pelos telefones (38) **** ramais 210 e 211, pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * participação exige cadastro na plataforma licitar. digital. Não há menção a custos de disputa ou prazos específicos para esclarecimento e impugnação além do prazo geral para impugnação ao edital.
O edital prevê que a execução do objeto consistirá na prestação contínua dos serviços de controle interno e externo de qualidade nos setores de hematologia, bioquímica, imunologia, parasitologia e urinálise, destinados ao laboratório da rede municipal de saúde de Turmalina-MG, durante a vigência contratual. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Os pagamentos decorrentes da presente contratação serão efetuados no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados da data da emissão da nota fiscal pela contratada, desde que atendidas todas as condições necessárias à liquidação da despesa. O pagamento será efetuado por meio de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou pix, conforme indicado pela contratada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica e certificado de acreditação ou reconhecimento técnico.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, bem como solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente pela plataforma licitar digital, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a presente contratação tem caráter sigiloso, conforme o artigo 24 da lei federal no 14. 133/21, sob a justificativa de não permitir eventual frustração da competitividade.
