Licitações de Gestao Sinistros

O prazo e condições de execução do ajuste estão conforme disposto no termo de referência anexo I. conforme disposto no termo de referencia constante do anexo i.

O pagamento poderá ser realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, o pagamento poderá ser realizado em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor valor unitário do lote. será adotado o critério de menor valor unitário do lote.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declarações. para fins de habilitação jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme o decreto municipal nº **** de 19 de janeiro de 2024. as sanções administrativas serão aplicadas conforme dispõem o decreto municipal n **** de 19 de janeiro de 2024.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com no mínimo 2 dias de antecedência. os interessados poderão facultativamente agendar a visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. com antecedência mínima de 3 trÊs dias Úteis anteriores À data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderÁ solicitar esclarecimentos, providÊncias ou impugnar o ato convocatÓrio do pregAo.

Propostas incompletas, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou apresentem preços inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor e que: estejam incompletas.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. valor total estimado para a licitação: r ****, 00.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A data e hora limite para impugnação é 11/11/2026 às 23:59 h.

Os envelopes devem ser entregues até 08/12/2026 às 09:00, no setor de licitações. Conforme edital: até o dia 08 de dezembro de 2026, às 09:00.

O pagamento é feito por meio de outorga mensal sobre a receita bruta. O edital define: maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal, a ser paga pela concessionária ao poder concedente.

O critério é o maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal. O edital afirma: a presente licitação adotará como critério de julgamento a maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital especifica: no envelope 3 documentos de habilitação a licitante deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da sessão pública. O edital diz: qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital, em até 3 (três) dias úteis antes da data estabelecida para a sessão pública.

Propostas com percentual inferior a 10% serão desclassificadas. O edital afirma: a proponente deverá observar o percentual mínimo de 10 (dez por cento) sobre a arrecadação bruta mensal. . . sob pena de desclassificação da proposta.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega ou execução, com a apresentação da nota fiscal-fatura na prefeitura municipal, conforme item 12. 7: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega ou execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1. 5: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se autorização da SUSEP e atestados de capacidade técnica para seguro predial/patrimonial, conforme item ****: comprovação de autorização de funcionamento expedida pela susep e apresentação de atestados de capacidade técnica.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, conforme itens 13. 2. d: moratória de 0, 5 zero vA­rgula cinco por cento. . . até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento, conforme item 10. 4: a vistoria dos imóveis será facultada aos licitantes até o terceiro dia útil anterior àdata da sessão.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 8. 2: em até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para a abertura da sessão pública.

Proposta inexequível, com vícios insanáveis ou em desacordo com o edital pode ser desclassificada, conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis. . . apresentar proposta inexequA­vel.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,90, conforme texto: valor estimado para a licitação: r ****, 90.