Licitações de Elaboracao Arte

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e seus anexos, dentro dos prazos, locais e cargas horárias estipuladas. Os serviços deverão ser executados em conformidade comas especificações constantes no termo de referência e seus anexos, em anexo aoedital, o qual também faz parte do presente termo, dentro dos prazos, locais e cargashorárias estipuladas.

A empresa proponente será remunerada por rubrica do projeto cultural proposto, no limite teto de 3 três por cento sobre o valor dos recursos captados de acordo com que estes valores forem depositados pelos patrocinadores, em conta bancária a ser aberta pela empresa proponente, exclusivamente para este fim.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço, tendo como referência o menor percentual por lote. A licitação terá como critério de julgamento o menor preço, tendo como referência o menor percentual por lote.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta. os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante: 8. 1. 1. realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n **** descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.