Credenciamento para atuar como jurado em concurso literário de poesia. Inscrições de 04/08/2026 a 17/08/2026. Requisitos incluem ser pessoa física maior de 18 anos, com experiência comprovada na área literária. A análise dos pedidos ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento. O valor total da contratação é de R$ ****,00. A seleção será baseada em análise curricular e de portfólios, com pontuação mínima de 70 pontos para habilitação.
A prestação dos serviços ocorrerá, especialmente, no período destinado à análise técnica das obras inscritas, compreendido entre 16 de setembro de 2026 e 30 de outubro de 2026. A prestação dos serviços ocorrerá, especialmente, no período destinado à análise técnica das obras inscritas, compreendido entre 16 de setembro de 2026 e 30 de outubro de 2026.
O pagamento será realizado conforme a execução dos serviços e disponibilidade orçamentária, de acordo com o termo de referência. O pagamento será realizado conforme a execução dos serviços e disponibilidade orçamentária, de acordo com o termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação, devido à natureza e complexidade do objeto e à forma de execução. Não haverá exigência da garantia de proposta do artigo 58 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido a natureza e a complexidade do objeto e a forma de fornecimentoexecução.
O critério de julgamento será a análise curricular e de portfólios, com pontuação mínima de 70 pontos para habilitação. O critério de julgamento será a análise curricular e de portfólios.
Os documentos previstos no item 03 do edital são necessários para demonstrar a capacidade do interessado, sendo exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no item 03 deste edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços. Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias íteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a não apresentação de documentos obrigatórios ou a não atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00