Licitações de Forcas Armadas

A escolha do fornecedor por meio de dispensa eletrônica ocorreu após ampla disputa entre os licitantes, garantindo a competitividade do processo. [. . . ] assegurando a economicidade e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Após a verificação no SICAF e sistemas correlatos, foi comprovado que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

A estimativa da despesa tomou como base os orçamentos em anexo. Empresa 1: R$ 26,35. Empresa 2: R$ 25,89. Empresa 3: R$ 34,29. Valor médio utilizador: R$ 25,89.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. os prazos de entrega estabelecidos acima não poderão ser prorrogados, tendo em vista a prioridade no atendimento dos pacientes em procedimentos em urgência e emergência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não há necessidade de amostra na presente contratação, visto que os materiais já foram utilizados pela seção de urologia do HFA. Não há necessidade de amostra na presente contratação, visto que os materiais já foram utilizados pela seção de urologia do HFA.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,75

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa parcelada conforme a necessidade do órgão. O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho da despesa, em remessa parcelada conforme a necessidade do órgão.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor é responsável por manter suas comprovações atualizadas. A habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

O prazo para defesa antes da aplicação da multa é de 15 dias úteis. Antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata�￣o r ****, 80 mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos