A licitação tem como objeto a aquisição de medicamento Aminofilina para o Hospital das Forças Armadas (HFA). O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. A entrega deverá ser realizada no endereço do HFA em Brasília/DF. O medicamento deverá apresentar validade mínima de 60% da data de fabricação quando a validade for superior a 24 meses, e 75% quando igual ou inferior a 24 meses. Não há necessidade de apresentação de amostras. A contratação é dispensada de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ ****,59.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.
Não há a necessidade de apresentação de amostras, uma vez que o produto será analisado por meio da proposta oficial e, sendo o caso, auxiliado pelo catálogo do material.
O custo total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 812,34.
