Dispensa de licitação para aquisição de 100 comprimidos de fludrocortisona acetato 0,1 mg. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de amostras, garantia ou visita técnica. É necessária autorização da ANVISA e licença sanitária. Subcontratação não é admitida.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
É necessária a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANVISA e licença sanitária. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia, até 20 dias. Conforme o texto: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não há necessidade de apresentação de amostras. Conforme o texto: não há a necessidade de apresentação de amostras, uma vez que o produto será analisado por meio da proposta oficial.
Propostas podem ser recusadas se o fator de embalagem for incompatível, e a não apresentação de documentos de habilitação ou registro na ANVISA pode levar à desqualificação. Conforme o texto: as propostas poderão ser recusadas pelo setor requisitante caso o fator de embalagem não seja compatível.
O custo total da contratação é de R$ 446,00. Conforme o texto: o custo total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ 446,00.