Licitações de Ambulancias Simples Remocao

O prazo de entrega do item será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a realização de visita técnica.

A administração não solicitará amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 60 sessenta dias, na sede do município, a contar da emissão do pedido de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, e comprovação de qualificação técnico-operacional, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A entrega do objeto deverá ser realizada de forma integral, no local indicado pela administração, no município de Baía Formosa/RN, no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias, contados da apresentação dos documentos de idoneidade, nota fiscal atestada pelo setor competente, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra física do objeto, considerando a natureza do bem, devendo a comprovação ocorrer por meio documental.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias, contados da ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.