Licitações de Ambulancias Simples Remocao

O objeto deste etp deve ser entregue no prazo de 30 trinta dias contados da ciência da notificação do empenho e consequente ordem de fornecimento. No endereço indicado na ordem de fornecimento, sem custo adicional à contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O veículo deverá ter garantia de fábrica mínima de 01 um ano contados da data de entrega do produto. A garantia deve cobrir a substituição de todas as peças e suas respectivas reposições, bem como, quaisquer serviços de recall que venham a ser necessários para reparos no veículo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação para o fornecimento de que trata o objeto deste termo de referência é de r ****, 50.

O bem deverá ser entregue no prazo máximo de 150 dias, contado a partir da data da autorização de fornecimento, no almoxarifado central da prefeitura de Castilho.

O pagamento será feito no 5º dia útil, após a entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestado pelo responsável pelo acompanhamento do bem adquirido.

O veículo deve apresentar garantia de fábrica e assistência técnica, mínima de 12 meses, contada a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema na plataforma do portal: www. ***. *. *

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 10% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura do município de Castilho pelo prazo de 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.