O edital refere-se à aquisição de 02 ambulâncias tipo A para simples remoção, zero quilômetro, destinadas ao transporte eletivo de pacientes. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão de abertura será em 06/05/2026 às 8h30min. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas divulgadas no portal de compras públicas e no site oficial do município. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 120 dias consecutivos após a confirmação do recebimento da nota de empenho ou ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação definitiva, mediante apresentação de nota fiscal. A vigência do contrato será de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A gestão e fiscalização ficarão a cargo da Secretaria Municipal da Saúde. O foro para dirimir litígios será a comarca de São Borja/RS.
O prazo de entrega será de até 120 dias consecutivos, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho ou ordem de compra.
O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 dias após a liquidação definitiva realizada pelo departamento de material, patrimônio e documentos.
Garantia mínima de 01 um ano contra defeito de fabricação, a contar do recebimento definitivo sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00.
