O edital trata da aquisição de ambulâncias para a Secretaria de Saúde do município de Campos Sales. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado da contratação é sigiloso. A participação de consórcios é vedada. O prazo de entrega dos itens é de 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital menciona que os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital diz que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
