Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de marcenaria e marmoraria, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a Unidade Básica de Saúde Divinéia. O objeto inclui confecção e instalação de mobiliário sob medida em MDF, bancadas em granito e bancadas/cubas em aço inox. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. O recebimento das propostas ocorre até 09/04/2026, com abertura e disputa de lances no mesmo dia. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou solicitados por e-mail. Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por escrito para ***@***. *. * participação implica aceitação de todas as condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares. O contrato terá vigência de 3 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução dos serviços é de 30 dias, a partir da emissão do respectivo empenho. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 30 dias após a sua solicitação.
O pagamento à contratada será efetuado em até 15 dias, através de depósito ou transferência na conta bancária do contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando a ordem cronológica de pagamentos.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com envio dos documentos exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 horas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.
