O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes nos municípios de Erechim e Getúlio Vargas. As propostas e documentos devem ser enviados eletronicamente até 23/12/2025 às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos complementares podem ser solicitados em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O objeto da licitação deverá ser executado a partir do início do ano letivo de 2026, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado mensal conforme prestação do serviço, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da pasta responsável pela obra.
Não será exigida da proposta.
O tipo de julgamento é menor preço unitário.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de R valorcontrato valorcontratoextenso, conforme a proposta ofertada pela contratada.
