Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de parque linear. Critério de julgamento: técnica e preço. Recebimento das propostas até 22/06/2026. Valor estimado: R$ ****,00. O edital está disponível nos sites da prefeitura e do portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos até 17/06/2026.
O prazo contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega do projeto executivo será em etapas, com o projeto executivo aprovado e validado pela administração pública sendo a última etapa.
O contratante pagará à contratada mensalmente, em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Não haverá pagamento antecipado.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento é Técnica e Preço, com 70% de valoração para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente sujeitará o adjudicatário às penalidades legais e multa de 5% do valor da proposta. A não apresentação de documentos ou apresentação de documentos falsos pode resultar em impedimento de licitar e contratar.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 17/06/2026, conforme dispõe o art. 164 da lei 14. 133/2021, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
