Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em adequação, manutenção e correção de não conformidades de segurança em máquinas e equipamentos (prensas hidráulicas e esteiras transportadoras) e execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, iluminação industrial, reforma mecânica, quadro de comando, infraestrutura elétrica, automação e sistema de segurança. Prazo de entrega: 10 dias após solicitação. Pagamento em até 30 dias após a execução. Vigência contratual de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa na plataforma Licitanet.
O prazo de entrega é de 10 dias após a solicitação da secretaria, conforme o edital: no prazo de 10 dias de entrega após a solicitação da secretaria.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias após a execução do serviço, mediante apresentação de documentos como certidões e nota fiscal, conforme o edital: pagar á contratada por meio de ordem bancária em até 30 trinta dias após a execução do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e a proposta de preços com valor unitário e total.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico deverão apresentar os documentos abaixo especificados.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: multa calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo e inexecução total ou parcial do contrato, conforme o edital: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
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