O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de consultoria em gestão atuarial para o Iperon. A sessão pública de abertura será em 20/09/2024 às 10h00min. O limite para esclarecimentos e impugnações é 17/09/2024. O valor estimado da contratação é R$ ****,92. A participação é de ampla concorrência, com reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no portal de compras do governo federal. A proposta de preços e os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema até o horário limite de início da sessão pública. As propostas terão validade mínima de 90 dias. O critério de julgamento será o de menor preço por item, com disputa aberta. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a intimação. A homologação do resultado será realizada pela autoridade superior.
O edital prevê que a entrega do objeto será conforme estabelecido no item 7 e subitens do Anexo I Termo de Referência.
O edital prevê que o pagamento será conforme estabelecido no item 19 e subitens do Anexo I Termo de Referência.
O edital prevê que a garantia dos serviços será conforme estabelecido no item 12 e subitens do Anexo I Termo de Referência.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, com método de disputa aberto.
O edital estabelece requisitos básicos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 17. 4, 17. 5, 17. 3 e 17. 6 do Termo de Referência.
O edital prevê que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais e sanções previstas no item 26 do Termo de Referência.
O edital informa que a vistoria é ão aplicável.
O edital indica que não há necessidade de amostra.
O edital estabelece o limite para impugnações ao edital em 17/09/2024.
O edital informa o valor estimado da contratação em R$ ****,92.