O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria atuarial. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão é 02 de dezembro de 2025, às 14h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A execução dos serviços será por 12 meses. A impugnação e esclarecimentos ao edital devem ser enviados até 27 de novembro de 2025.
O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma contínua e integrada, durante o período de 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em 12 doze parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o atesto, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O edital informa que ão será exigido garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r xxx. xxx, xx xxxxxxxxxxx.
