Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração do estudo de Asset Liability Management (ALM) - Gestão de Ativos e Passivos para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mirassol doeste (Mirassolprevi). O objeto envolve análise integrada de ativos financeiros e obrigações atuariais, elaboração de relatório técnico, e apresentação dos resultados. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 28/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,99. A contratação será realizada pela plataforma Licitanet. Prazo de execução de até 30 dias corridos após a ordem de serviço. Vigência do contrato de até 120 dias.
O prazo máximo para execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item, desde que atendidas integralmente todas as exig�ncias t�cnicas estabelecidas neste edital.
O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar a documentação necessária para comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme exigido no edital. o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� apresentar a documenta��o necess�ria para comprova��o de sua habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, conforme exigido neste edital.
O fornecedor que descumprir as obrigações previstas no edital ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que descumprir as obriga�es previstas neste edital ficar� sujeito �ssan�es previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos acerca do presente edital, exclusivamente por meio da plataforma Licitanet, dentro dos prazos legais estabelecidos. As impugnações ao edital deverão ser apresentadas eletronicamente por meio da plataforma Licitanet, observados os prazos previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos acerca do presente edital, exclusivamente por meio da plataforma licitanet, dentro dos prazos legais estabelecidos.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, preços superiores ao valor estimado da contratação, estiverem em desacordo com as especificações do termo de referência, ou contiverem vícios insanáveis ou informações incompatíveis com o objeto. ser�o desclassificadas as propostas que: i apresentarem pre�os inexeq��veis ii apresentarem pre�os superiores ao valor estimado da contrata��o, quando assimestabelecido pela administra��o iii estiverem em desacordo com as especifica�es constantes do termo derefer�ncia iv contiverem v�cios insan�veis ou informa�es incompat�veis com o objeto.
O valor máximo aceitável para contratação será de R$ ****,99. o valor m�ximo aceit�vel para contrata��o ser� de r ****, 99, conformedemonstrado no processo administrativo.
