Licitações de Tratamentos Efluentes

A coleta deverá ocorrer a cada 2 dois meses ou sempre que houver necessidade da administração, mediante prévia comunicação e após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, com o início obrigatório no mês de julho de 2026. a coleta dever� ocorrer a cada 2 dois meses ou sempre que houver necessidade da administra��o, mediante pr�via comunica��o e ap�s o recebimento da nota de empenho ou solicita��o formal, conforme cronograma a ser definido pela secretariasetor respons�vel, com o in�cio obrigat�rio no m�s de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir da entrega dos serviços, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente aprovada. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de 15 quinze dias �teis contados a partir da entrega dos servi�os, condicionado � apresenta��o da respectiva notafiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscaliza��o do contrato e pelo secret�rio municipal do �rg�o ordenador da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a proposta ser� julgada pelo menor pre�o por item conforme descri��o e valores constantes no do anexo i.

O licitante vencedor deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, dever� enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentos listados a seguir:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificado h apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. * e www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O valor médio total estimado é de R$ ****,50. valor m�dio total r ****, 50 sessenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos

O prazo de realização dos serviços será de acordo com a descrição no termo de referência.

A condição de pagamento é Até 30 trinta dias da apresentação e aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

A licitante vencedora que descumprir cláusulas ou cometer infrações administrativas estará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O objeto da licitação inclui amostras das lagoas de efluentes.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com exigências do edital serão desclassificadas.

O prazo para entrega do objeto desta licitação será aquele apontado no anexo I deste edital, a contar do envio da ordem de compra OC.

Os pagamentos à licitante contratada serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC/SE, preferencialmente por meio de depósito em conta da contratada.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor valor global, entendido como aquele que resultar da soma dos valores de todos os itens, incluindo o item 02 com o valor fixo previamente estabelecido.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 3 anos.

Para dirimir dúvida, o SESC/SE poderá solicitar amostra do produto de menor preço, via portal de licitações: licitações-e, cabendo a empresa licitante entregar no prazo determinado pelo pregoeiro. O não cumprimento do prazo acarretará automaticamente na desclassificação da proposta. . .

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão. As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o email ***@***. *. *, dentro do prazo estabelecido.

A proposta que apresentar valor diverso do estipulado para o item 02 será considerada em desacordo com o edital, implicando sua desclassificação automática. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação.

O valor total da contratação é R$ ****,21.