O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de rede de esgoto e caixas de gordura para a Universidade Estadual de Ponta Grossa e seu complexo hospitalar. A sessão de disputa de lances ocorrerá em 21 de maio de 2026, com modalidade de menor preço. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. A vistoria dos locais de prestação de serviços é sugerida e pode ser realizada mediante agendamento prévio. A apresentação de atestados de capacidade técnica é exigida.
O serviço deverá ser realizado no máximo 12 horas após a solicitação, com serviço emergencial em até 04 horas. Os serviços deverão ser iniciados em até 7 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia de execução.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo ii do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.
