Licitações de Atestado Saude Ocupacional

O prazo para a execução do objeto será de 05 cinco dias contados da emissão da autorização de fornecimento AF.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

Não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

O custo estimado da contratação é de r ****,00 dezenove mil e seiscentos e dezessete reais.

O edital prevê que a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv, conforme trecho: a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv

O edital informa que o pagamento será realizado em 10 dez dias após o ateste do fiscal e emissão da nota fiscal, conforme trecho: o pagamento será realizado em 10 dez dias após o ateste do fiscal e emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme trecho: ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global, conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, os licitantes deverão atender às exigências mínimas, conforme trecho: para fins de habilitação, os licitantes deverão atender às seguintes exigências mínimas.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, e considerada a natureza e gravidade da infração cometida, aplicar sanções aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços, conforme trecho: ão há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar impugnações, conforme trecho: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, mediante solicitação por forma eletrônica, exclusivamente, em campo próprio do sistema, no endereço eletrônico https:bll. org. br solicitar impugnações sobre o pregão eletrônico ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme trecho: o preço estimado da contratação total é r ****, 50 onze mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pelo CORERN no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da data da entrega da nota fiscalboleto ou instrumento de cobrança equivalente pela contratada, conforme o caso, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, desde que o serviço tenha sido prestado integralmente, aprovado e atestado pela contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.

A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item e habilitada.

A contratada deverá apresentar certificado de inscrição da empresa junto ao CRM Conselho Regional de Medicina eou CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia eou CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, na forma do art. 155 da lei n ****, de 2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o fornecedor poderá realizar visita técnica nas instalações do local de execução dos serviços, isto é, a sede do corern, com a finalidade de tomar o pleno conhecimento das condições para a adequada prestação do serviço do objeto solicitado e para garantir a segurança e a conformidade com as normas.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****,42 oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos, conforme custos apostos na tabela presente no item 1. 2.

O edital prevê que a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela funserv, no prazo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do atestado de recebimento definitivo, mediante depósito em conta corrente em nome da empresa ou boleto bancário, desde que as correspondentes notas fiscalis tenham sido emitidas sem incorreções.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

O edital informa que as licitantes encaminharão, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data de abertura da sessão pública.

O edital informa que à inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do art. 156, da lei 14. 133/2021: advertência por escrito, multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a funserv, por prazo não superior a 03 três anos, em caso de inexecução do contrato, sem justificativa aceita pela administração da contratante e declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o art. 156 da lei 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, mediante solicitação por forma eletrônica, exclusivamente, em campo próprio do sistema, no endereço eletrônico www. ***. *. * solicitar impugnações sobre o pregão eletrônico ****.

O preço estimado da contratação total é r ****,50 onze mil, cento e cinqüenta e setereais e cinqüenta centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para elaboração, assinatura e entrega dos programas e laudos, será de até 30 trinta dias, a partir do recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itenslote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o decreto municipal ****: i advertência ii multa ii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Devido a natureza do objeto não será necessária a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 63 duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima item 1.