Licitações de Atestado Saude Ocupacional

O edital prevê que os serviços de elaboração de PCMSO, PGR e LTCA T serão iniciados em até 15 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, com prazo de 60 dias para entrega dos programas. Os demais serviços serão iniciados conforme cronograma a ser disponibilizado pelo fiscal do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com possibilidade de redução à metade em contratações de menor valor. A retenção tributária na fonte será realizada conforme legislação vigente.

Será exigida garantia de contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.

A contratada deverá executar os serviços de forma parcelada, conforme as necessidades do SAAE, no prazo máximo de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que a empresa deverá iniciar a prestação de serviços no prazo máximo de 5 dias após a homologação do certame e assinatura do contrato. Os exames médicos deverão ser realizados no prazo de até 05 dias úteis, contados a partir da solicitação de agendamento pelo município. O laudo de insalubridade e periculosidade deverá ser entregue no prazo de até 30 dias a contar da assinatura do contrato, prorrogável por igual período mediante justificativa aceita pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante. O pagamento do PPP será realizado de acordo com o número de documentos realizados. O pagamento do laudo será efetuado após a entrega do laudo. O pagamento dos exames médicos será realizado mensalmente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo comprovação de registro de médico do trabalho e alvará sanitário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas de até 0,1% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de visitas técnicas aos locais de trabalho para elaboração do laudo de insalubridade e periculosidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,37.

O edital prevê que a empresa deverá iniciar a prestação de serviços no prazo máximo de 5 dias após a homologação do certame e assinatura do contrato. Os exames médicos deverão ser realizados no prazo de até 05 dias úteis, contados a partir da solicitação de agendamento pelo município. O laudo de insalubridade e periculosidade deverá ser entregue no prazo de até 30 dias a contar da assinatura do contrato, prorrogável por igual período mediante justificativa aceita pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante. O pagamento do PPP será realizado de acordo com o número de documentos realizados. O pagamento do laudo será efetuado após a entrega do laudo. O pagamento dos exames médicos será realizado mensalmente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo comprovação de registro de médico do trabalho e alvará sanitário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas de até 0,1% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de visitas técnicas aos locais de trabalho para elaboração do laudo de insalubridade e periculosidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,37.