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Licitações de Atestado Saude Ocupacional
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Contratação de empresa especializada em segurança no trabalho, visando à elaboração dos programas de saúde e segurança no trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente, para atender às necessidades do município de carmo da mata/mg.
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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em segurança no trabalho, com foco na elaboração de programas de saúde e segurança. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas é até às 08h59 do dia 11/05/2026, com a sessão pública eletrônica ocorrendo no mesmo dia às 09h no site www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor máximo estimado para o lote 1 é de R$ ****,00, para o lote 2 é de R$ ****,00 e para o lote 3 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. A entrega dos programas (PGR e LTCAT) deve ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato, o PCMSO em 90 dias e o LTIP em 120 dias. Os ASOs devem ser agendados e executados em no máximo 180 dias para exames periódicos.
O PGR e o LTCAT devem ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato, o PCMSO em 90 dias e o LTIP em 120 dias. Os ASOs devem ser agendados e executados em no máximo 180 dias para exames periódicos.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo fornecedor.
A garantia para todos os itens é de no mínimo 60 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Após o julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar seus documentos de habilitação.
O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável total para a contratação é de R$ ****,00.
empresa para realização de exameslaboratoriais ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional) para os diversos setores da Administração Municipal da Coronel Macedo. Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional) para os diversos setores da Administração Municipal da Coronel Macedo. Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional) para os diversos setores da Administração Municipal da Coronel Macedo.
Contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais aso ( atestado de saude ocupacional) para os diversos setores da administracao municipal da coronel macedo.
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Dispensa de licitação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais ASO. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas pelo site oficial do município até o dia 06 de maio de 2026, com abertura no dia 07 de maio de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,75. O contrato terá vigência até 31/12/2026, com reajuste pelo IPCA/IBGE. Não será exigida garantia contratual.
O edital prevê que os exames deverão ser realizados no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data do agendamento pelo servidor, salvo situações de urgência, que deverão ser atendidas em prazo reduzido. O prazo de entrega dos resultados dos exames é de até 05 dias úteis após o agendamento.
O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, incluindo qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com as infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
Saude Ocupacional/ Medicina Ocupacional/ Exames Ocupacionais/ Servicos De Saude
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina Ocupacional, de exames ocupacionais, com fornecimento de pareceres médicos para atendimento do quadro servidores da Prefeitura Municipal de Curitiba, compreendendo: admis
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional, de exames ocupacionais com fornecimento de laudos para atendimento do quadro servidores da Prefeitura Municipal de Curitiba, compreendendo: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, procedendo a elaboração de atestado de saúde ocupacional ( ASO) em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico n 034/2026 SMATI/SMGP, conforme detalhamentos de locais e serviços discriminados no termo de referência e demais anexos, bem como da proposta da contratada, datada de 00/00/2026, documentos que passam a fazer parte integrante deste instrumento. Item 1: Avaliação clínica ocupacional ( anamnese e exame físico) - Exames ocupacionais, com fornecimento de pareceres médicos compreendendo: I. Admissional, II. Periódico, III. De retorno ao trabalho, IV. De mudança de função e V. Demissional. Quantidade
AI helper
O edital refere-se à contratação de empresa especializada em medicina ocupacional para a Prefeitura Municipal de Curitiba. Os serviços incluem exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional) e elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em conformidade com o PCMSO. A proposta deve ser apresentada em planilha específica, com valores unitários e globais. A qualificação técnica exige atestados de capacidade operacional comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente ao objeto, com período mínimo de 06 meses. A habilitação exige documentos legais, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, com prazos específicos para entrega e regularização. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A vigência inicial do contrato é de 12 meses, renovável. A garantia contratual é de 5% do valor contratado. O pagamento será mensal, após a execução dos serviços e atesto do gestor. O edital detalha obrigações da contratada e do contratante, análise de riscos, e acordo de nível de serviços com efeitos remuneratórios em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no primeiro dia útil após o início da vigência do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução dos serviços e aceitação mediante atesto do gestor ou gestor suplente, conforme a lei nº 14. 133/2021.
Para assegurar a plena execução do ajuste, a vencedora apresentará como condição para a assinatura do instrumento contratual, uma das garantias previstas no art. 96, da lei nº 14. 133/2021 à sua escolha, correspondente a 5% do valor contratado.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação exigidos por lei, além de outros documentos previstos neste edital e no termo de referência, com prazo de validade de, no máximo, 03 meses da data de sua emissão, excetuando-se atestados de capacidade técnica.
A contratada será sujeita às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Credenciamento visando a contratação de serviços médicos consistentes na realização consultas para pericias médicas e exames admissionais e ocupacionais visando atender a demanda da gerencia de recursos humanos do município de itamarandiba
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O edital visa o credenciamento de prestadores de serviços médicos para consultas, perícias e exames admissionais e ocupacionais. O processo será realizado exclusivamente de forma eletrônica no site www. ***. *. *, com período de 29/04/2026 a 31/12/2026. A modalidade de seleção é paralela e não excludente. O edital completo pode ser obtido no site oficial do município, na plataforma de credenciamento ou no Portal Nacional de Compras Públicas, e também pode ser solicitado via e-mail ou presencialmente. Alterações no edital serão comunicadas nos sites mencionados. A participação implica submissão às condições do edital. São vedadas a participação de empresas estrangeiras não estabelecidas no país, cooperativas de intermediação de mão de obra, empresas do mesmo grupo econômico, empresas cumprindo penalidades, declaradas inidôneas, em recuperação judicial ou falência, e parentes de agentes públicos. A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente pela plataforma eletrônica. O credenciamento se dará por meio de chave de acesso e senha intransferíveis. O licitante deverá declarar o cumprimento de requisitos legais e trabalhistas. Em caso de documentos faltantes, o município poderá solicitar a apresentação em prazos estipulados. A prestação dos serviços deverá ser realizada na sede do município de Itamarandiba-MG. Os contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis. As sanções incluem multas, suspensão e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante apresentação de relatório de atividades. A fiscalização será realizada por representantes da administração. Casos omissos serão resolvidos com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades.
O modo de seleção é paralela e não excludente, onde é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.
O desatendimento das condições estabelecidas neste edital para prestação dos serviços submete o prestador de serviços à multa equivalente a 10% do valor total contratado, sem prejuízo às demais sanções estabelecidas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 3 três dias úteis.
Lote 1: R$ ****,00 - Consulta Médica Admissional ou Periódica: Avaliação clínica completa para verificar a aptidão física e psíquica do candidato/servidor frente às exigências da função e do ambiente de trabalho. Inclui a emissão do ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional). Requisito: Médico com RQE ( Registro de Qualificação de Especialista) ou Residência em Medicina do Trabalho.
Lote 1: R$ ****,00 - Consulta Médica Admissional ou Periódica: Avaliação clínica completa para verificar a aptidão física e psíquica do candidato/servidor frente às exigências da função e do ambiente de trabalho. Inclui a emissão do ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional). Requisito: Médico com RQE ( Registro de Qualificação de Especialista) ou Residência em Medicina do Trabalho.
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Perícia Médica: Avaliação pericial para fins de concessão de licenças, validação de atestados, análise de nexo causal ou capacidade laborativa ( readaptação/aposentadoria). Requisito: Médico com especialização e/ou pós- graduação em Medicina do Trabalho ou área correlata à perícia médica.
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