O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de almoxarife e artífice especializado para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI Manaus) e a Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI Manaus). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por grupo. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. A sessão pública de abertura será em 24 de abril de 2026, às 11h (horário de Brasília). É exigida vistoria prévia obrigatória. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações das partes, os requisitos de habilitação, a forma de pagamento, as sanções administrativas e os critérios de medição de resultados.
O início da execução do objeto será no dia da assinatura e publicação do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cincopor cento do valor totalda contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigências complementares conforme edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.
