Licitações de Artifice Manutencao

Pagamento será feito em 20 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem estar previamen te credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções incluem multa de 0,5 a 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar.

O licitante tem direito de realizar a vistoria prévia, podendo optar por não realizá-la.

Se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em 1º lugar deverá apresentá-la.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A proposta será recusada se houver entrega no prazo, mas fora das especificações previstas no tr.

O valor global estimado é de ****,52.

O licitante deverá indicar a modalidade de garantia de execução do contrato escolhida entre caução em dinheiro ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

A apresentação de declaração ou documento falso sujeita o licitante à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

Os prazos e condições de pagamento estão definidos no termo de habilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de habilitação.

A habilitação exige a apresentação de prova de qualificação técnica e declaração de disponibilidade de instalações e aparelhamento.

As sanções são previstas no art. 156 da lei federal n ****, podendo ser aplicadas cumulativamente com a multa.

É possível a dispensa de vistoria, sendo que o licitante pode optar por dispensar a vistoria e declarar para os fins do inc. vi do art. 67 cc art. 63, 2o, da lei federal n ****.

A contratada não fará jus à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro caso quaisquer dos riscos por ela assumidos no contrato venham a se materializar.