O edital trata da contratação de empresa de engenharia para ampliação da Estratégia de Saúde da Família Mariza Rodrigues dos Santos. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão pública é 18 de dezembro de 2025, com recebimento de propostas até as 08h50min e início da disputa às 09h00min, horário de Brasília. O valor total da licitação é de R$ ****,05. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento no sistema eletrônico do BNC. A sessão de julgamento eletrônico será realizada no endereço eletrônico www. ***. *. * empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 24 horas após a solicitação do agente de contratação.
O prazo máximo para execução da obra e serviços constantes deste contrato será de 10 dez meses, conforme cronograma físico-financeiro definido, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.
O pagamento será efetuado em conformidade com o disposto no termo de referência, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal no departamento de tesouraria, devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada das respectivas medições.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021: i a habilitação jurídica ii a regularidade fiscal regularidade trabalhista iii a qualificação econômico-financeira iv a qualificação técnica v das declarações de habilitação, conforme anexos do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Conforme dispõe no termo de referência, o licitante poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07h00min as 13h, devendo o agendamento ser efetuado previamente em junto a secretaria municipal de planejamento, projetos, habitacao e controle urbano da prefeitura municipal de caarapoms, pelo telefone 67 ****, conforme descrito no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da licitação é de R$ ****,05.