Concorrência eletrônica para reforma/ampliação de ponte na Estrada Geral Linha 23 de Julho, em Ubiretama/RS. Julgamento por menor preço, regime de empreitada por preço global. Sessão virtual em 24/12/2026 às 09:00h no Portal de Compras Públicas. Propostas e habilitação enviadas eletronicamente. Valor máximo estimado de R$ ****,40. Garantia de 5% do valor estimado para assinatura do contrato. Execução em 60 dias. Pagamento em 15 dias úteis após recebimento da fatura. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O objeto deverá ser executado no prazo de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição. Trecho: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia de contrato de 5% do valor estimado, como condição para assinatura do contrato. Trecho: será exigida, como condição para assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5,0 cinco por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de contrato.
O julgamento será pelo tipo menor preço. Trecho: tipo de julgamento: menor preço.
Para habilitação, a licitante deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O preço global máximo estimado é de R$ ****,40. Trecho: o preço global máximo estimado e aceito pela administração, para o objeto deste certame não poderá ser superior a r ****,40.