A licitação visa a contratação de empresa para construção de módulos sanitários. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão é em 08/01/2026. A empresa deve estar credenciada no sistema BLL. A vistoria técnica é obrigatória até 07/01/2026. O prazo de execução da obra é de 6 meses após o termo de início. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 06 seis meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra, emitida pela fiscalização do contrato.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá conforme boletim de medição, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta das dotações orçamentárias.
O edital prevê que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
O edital prevê que poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, ou no próprio registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de cruz altars.
O edital prevê que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital prevê que vistoria técnica: até **** às 12: 00.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
