Licitações de Manutencao Nativas

O prazo de entrega do material deverá ser de 5 dias e definido nos termos da ordem de serviço ou fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, obedecida a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021.

Em caso de prestação de serviços, é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços. A vistoria deverá ser agendada pelo email ***@***. *. *, pelo telefone, e ser realizada das 14:00h às 17:00h.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R ****,60.

A entrega deverá ocorrer no prazo de 10 dias, contados da formalização da solicitação, mediante envio da nota de autorização de fornecimento, através de email.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo das mercadorias e consequente entrega da nota fiscal.

Deverá ser concedida garantia de 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo, durante o qual o fornecedor ficará responsável pela substituição de mudas ou materiais que apresentem vícios ocultos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O consórcio poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O consórcio poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresent´-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não obedecer às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante. e Será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis **** não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência **** apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,08. O valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de r****, 08 noventa e um mil quatrocentos e dez reais e oito centavos.