Licitações de Manutencao Nativas

O edital define menor preço como critério de julgamento.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser parcelada, com até 4 entregas durante a vigência da ata, e cada pedido será entregue em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A entrega de cada pedido será imediata e integral, devendo a licitante vencedora, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela autarquia, entregar o objeto em conformidade com os termos estabelecidos neste termo e no edital em até 30 trinta dias corridos, acompanhado de documento fiscal.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pela licitante na proposta vencedora.

O edital não exige a prestação de garantia para a contratação. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante da licitação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. a licitação ocorrerá com o critério menor preço por lote.

O edital exige documentos fiscais e da pessoa jurídica para habilitação. 4. 2. 1. documentos fiscais e documentos da pessoa jurídica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta leias seguintes sanções: i advertência: quando a licitante der causa à inexecução parcial do contrato e desde quequando não se justificar a imposição de penalidade mais graveii multa: de 0, 5 meio por cento até 10 dez por cento aplicada ao responsável porqualquer das infrações administrativas previstas no item 6. 7. 1, observado o item 6. 7. 3. iii impedimento de licitar e contratar: será aplicada ao responsável pelas infraçõesadministrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do item 6. 7. 1. , quando não sejustificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar oucontratar no âmbito do município, pelo prazo máximo de 3 três anos. iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: será aplicada ao responsávelpelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do item 6. 7. 1. , bemcomo pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do referidoitem que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimentode licitar e contratar, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito daadministração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimode 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidadena aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três diasúteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso. o valor estimado da contrataçãopoderá ter caráter sigiloso, desde que devidamente justificado.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado depois de verificada a regularidade fiscal da fornecedora, em até 30 trinta dias úteis contados da data do atesto, observada a programação financeira da administração.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender integralmente às condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômicofinanceira exigidas neste edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 64 cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O valor estimado é ****, 50.