Licitações de Unificada

O início da execução do serviço deve ocorrer em até 5 dias contados da assinatura do contrato, conforme o edital: devendose dar in�cio ao cumprimento do objeto em at� 05 cinco dias contados da assinatura do contrato.

Pagamento mensal em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal eletrônica e atestação da execução. O item 01 é pago junto com a primeira mensalidade. Conforme edital: os pagamentos dos itens 02, 03 e 04 ser�o efetuados mensalmente, em at� 10 dez dias �teis contados da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para ME/EPP, há prazo de 5 dias úteis para regularizar restrições. Conforme edital: ser� assegurado ao proponente o prazo de 5 cinco dias �teis. . . para a regulariza��o da documenta��o.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratual, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento a 30 trinta por cento do valor contratual.

A visita técnica é opcional, devendo ser agendada previamente. Quem não realizar deve apresentar declaração de não realização. Conforme edital: as empresas interessadas poder�o participar do certame sem a realiza��o de visita t�cnica, devendo substitu�la por declara��o formal.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas incompletas, com preços inexequíveis, com mais de 2 casas decimais, ou que não apresentem a proposta escrita formal podem ser desclassificadas. Conforme edital: ser�o rejeitadas as propostas que: a sejam incompletas. . . c contenham mais de 02 duas casas decimais em seus valores unit�rios.

O valor referencial global é de R$ ****,00. Conforme edital: valor referencial global: r ****, 00 trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais.

O prazo para entrega é de até 10 dias após a autorização de fornecimento, conforme o edital: entrega nas dependências do hcpa de todos os produtos, subscrições e todos os componentes necessários ao fornecimento.

O pagamento é efetuado por demanda, no mês subsequente ao da competência, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do responsável. O edital afirma: os pagamentos serão efetuados por demanda, no mês subsequente ao da competência da prestação dos serviços após o aceite técnico, em até 10 (dez) dias após a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e a proposta comercial que define o valor total a ser ofertado.

O edital exige a manutenção das condições de habilitação durante toda a execução do contrato, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O texto menciona: manter durante toda a execução da relação entre as partes, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o HCPA. O edital especifica: pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às seguintes sanções. . . multa. . . suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o hcpa, por até 2 (dois) anos.

O não cumprimento das condições do edital pode levar à desqualificação. O texto afirma: cumprir as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, conforme descrito no edital.

Exige prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, prova de regularidade para com a fazenda estadual e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos no prazo de 07 sete dias úteis, sob pena de desclassificação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital ou que permaneçam com valores unitários ou global superiores aos estimados.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados doa data de assinatura do contratotermo de início dos fornecimentos, em remessa única.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Conforme edital: poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não celebrar o contrato quando convocado. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.