Licitações de Equipam Recreac

Os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, após o atesto pelo setor competente da nota fiscal fatura apresentada.

A contratada deverá garantir pelo serviço executado durante execução dos serviços.

Os interessados devem atender todas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das obrigações acima poderá acarretar a aplicação das sanções previstas na lei no **** e nas cláusulas contratuais correspondentes.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações ser feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação e protocoladas no setor de licitações do fundo municipal de educação, até 03 trinta dias antes da data designada para a sessão pública.

A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes.

O valor total estimado para presente contratação está previsto no orçamento do município correspondente conforme lotes descritos no presente tr. R$ ****,77.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A solução deve ter garantia e assistência, devendo ser entregue completa, segura e pronta para uso público.

O critério de julgamento é menor valor por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado é de ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A inexecução total ou parcial das obrigações tem como consequência a aplicação de penalidades pecuniárias e restritivas de direitos.

Qualquer cidadão pode protocolar impugnação até 03 tristes dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei n. o ****, de 2021.

O valor total da contratação é de r ****, 72 quinhentos e dezoito mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos.

O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcial, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos controles de entrega, dentro de 30 dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para habilitar, a proponente deve inserir documentos na plataforma eletrônica do BNC antes da abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas tem como consequência a aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos.

A contratada deverá apresentar uma amostra de cada item exigido neste termo de referência, para fins de avaliação técnica.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A não apresentação das amostras no prazo estabelecido, bem como a apresentação de amostras em desacordo com as especificações técnicas exigidas, implicarão a desclassificação da proposta da licitante.

O valor total máximo aceitável para a contratação do objeto desta valor total R$ ****,71.