Licitações de Triangulacao

Os serviços contratados serão prestados sob demanda, com início das atividades em até 10 dias úteis após o contato da contratante com a contratada. a empresa licitante deverá estar regularmente registrada no conselho regional de engenharia e agronomia crea, ou conselho federal de técnicos cft, ou conselho federal de técnicos agrícolas cfta da respectiva jurisdição, apresentando a certidão de registro, eou apresentar o registro do profissional técnico da pessoa física, responsável pela empresa.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar e certidão negativa de débitos trabalhistas. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no edital. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.

O edital prevê que a execução dos serviços licitados terá início em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia à compromissária, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pela fiscalização.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço executado, mas menciona que, quando aplicável, será o indicado no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos de habilitação exigidos não serão obrigatórios no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor, com prazo de 02 (duas) horas para envio.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia sobre o valor da ordem de serviço ou obrigação inadimplida, limitada a 10%), multa compensatória (10% a 30% sobre o valor da obrigação inadimplida), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do recebimento do empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF.

O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).