Licitação para contratação de empresa especializada na execução de sistema simplificado de abastecimento de água, rede de adução, sistema de reservação e bombeamento na localidade de Ronda Alta, Lagoão/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão pública em 13 de julho de 2026, às 09:00h. Propostas podem ser enviadas até 13/07/2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ ****,63. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra em 3 meses. Pagamento em até 30 dias após conclusão e medição. Garantia contratual de 5% do valor inicial.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado apóes as vistorias e medições, de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da obra.
Será exigida do vencedor da licitação na hora da contratação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.
A visita técnica não é obrigatória, desde que o responsável técnico firme a declaração de conhecimento e aceitação de validade da situação em que se encontra o local para a realização dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor estimado para a contratação foi obtido por meio de orçamento detalhado, utilizando composições de custos unitários do SINAPI database janeiro2026 para a localidade de Porto Alegre/RS, acrescidos do BDI de 20,85. Valor total estimado: R$ ****,63.
