Licitações de Engenheiro Seguranca Trabalho

Lote 1: R$ ****,00 - 01 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO ELABORAÇÃO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS GRO, ETAPAS PARA EXECUÇÃO: Etapa 1 - Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos e de acidentes em todas as áreas das dependências da Contratante, de acordo com as informações e as orientações contidas nas legislações de segurança do trabalho e demais legislações pertinentes e vigor para a elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR SV 1 Etapa 2 - Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos ergonômicos e de acidentes para elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, sendo obrigatório o fornecimento dos resultados das avaliações para o Departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário. Etapa 3 - Elaboração do Programa de Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO

Lote 2: R$ ****,00 - Avaliações de Ruido - O quantitativo tomou como base os cargos e seus respectivos grupos homogêneos de exposição - GHE, distribuídos nas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SMITSU, Secretaria Municipal de Educação- SME; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito- SMTRANS.

Lote 3: R$ ****,00 - Avaliações de Calor

Lote 4: R$ ****,00 - Avaliações de Particulado

Lote 5: R$ ****,00 - Avaliação de Agentes Químicos

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, planos outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde do trabalhador e demais legislações pertinentes em vigor, considerados necessários para o efetivo gerenciamento e controle de riscos em conformidade com a NR- 01. Elaboração de planilha de descrição e indicação de uso de EPI, previstos no PGR. Considerando a necessidade da realização do reconhecimento dos riscos e avaliações ambientais quantitativas e qualitativas. Visitas Técnicas: As análises dos setores deverão ser realizadas presencialmente por engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, conforme a legislação vigente. Caberá à contr tada realizar, no mínimo, uma visita mensal, a fim de apresentar o andamento do contrato ( documentos emitidos, relatórios, laudos), e acompanhar as tarefas vinculadas à implementação do contrato e sanar eventuais dúvidas ou pendências junto aos órgãos competentes. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 7: R$ ****,00 - Elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade, em atendimento as legislações previdenciárias e NR- 15 e NR- 16, para verificação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, devendo conter: Informa se a análise é individual ou coletiva; Identificar o setor e do cargo/função; Descrição da atividade; Identificar o CBO; Identificar agente nocivo capaz de causar dano a saúde arrolado na legislação previdenciária; Localização das possíveis fontes geradoras; Via da periodicidade de exposição ao agente nocivo; Metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo; Descrição das medidas de controle; Assinatura Engenheiro de Segurança do Trabalho com Anotação de Responsabilidade Técnica; E demais parâmetros previstos na Instrução Normativa PRES/INSS n? 128 de 28/03/2022, ou em legislação em vigor; Conclusão do LTCAT; Elaboração de Aditivos aos documentos, se necessário.

Lote 8: R$ ****,00 - Adendo ao LTCAT- emitir um adendo devido a uma alteração de descrição do ambiente, inclusão/exclusão de função , local do serviço, entre outros quando solicitado pelo servidor.

Lote 9: R$ ****,00 - Programa de Controle Auditivo - PCA Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 10: R$ ****,00 - Programa de Proteção Respiratória PPR Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 11: R$ ****,00 - Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR- 32. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário

Lote 12: R$ ****,00 - Elaboração de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET, biomecânicas, de mobiliários e equipamentos, organizacionais, psicossociais/cognitivos de acordo com a NR- 17 e suas atualizações e/ou alterações. Emissão de laudos. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 13: R$ ****,00 - Treinamento de Introdução a Norma Regulamentadora NR- 32; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 14: R$ ****,00 - Treinamento dos padrões de segurança e saúde para trabalhadores da gestão de resíduos e limpeza urbana NR- 38, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 15: R$ ****,00 - Treinamento manejo, cuidados e descarte de materiais perfurocortantes; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 16: R$ ****,00 - Treinamento Ergonomia, de acordo com a NR- 17, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 17: R$ ****,00 - Treinamento tabagismo, alcoolismo e drogas; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 18: R$ ****,00 - Treinamento Máquinas e Equipamentos ( Norma regulamentadora NR- 12); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 19: R$ ****,00 - Treinamento EPI s ( Norma regulamentadora NR- 06); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 20: R$ ****,00 - Treinamento direção defensiva ( Norma regulamentadora NR- 11); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 21: R$ ****,00 - Treinamento Doenças Sexualmente Transmissíveis, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 22: R$ ****,00 - Treinamento Noções Básicas de Primeiros Socorros ( Norma Regulamentadora NR- 7), sendo por treinamento 20 servidores

Lote 23: R$ ****,00 - Treinamento sobre trabalho em altura ( Norma Regulamentadora NR- 35); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 24: R$ ****,00 - Treinamento de Cipeiro ( Norma Regulamentadora NR- 5); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 25: R$ ****,00 - Treinamento sobre Segurança em instalações e serviços em eletricidade ( Norma Regulamentadora NR- 10); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 26: R$ ****,00 - Prestar consultoria técnica em engenharia de segurança do trabalho para demandas jurídicas e administrativas que se fizerem necessárias inclusive acompanhamento em perícias e elaboração de laudos periciais

Lote 27: R$ ****,00 - Fornecer a contratante software - sistema eletrônico para Segurança e Medicina Ocupacional, que atenda os requisitos e seja compatível com e- Social, com os sistemas da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, realizando envio ao e social de eventos obrigatórios. GESTÃO DE e- Social/O evento S- **** q- CAT Comuniciação do Acidente de Trabalho Evento S- ****- Monitaramento da Saude do Trabalho EventoS- **** Condições ambientais do Trabalho

Lote 28: R$ ****,00 - Realizar exames médicos ocupacionais clínicos e complementares referente aos exames admissionais, demissionais, periódicos, realização de perícias médicas quando do retorno ao trabalho, incluindo por motivo de acidentes de trabalho, acompanhamento e controle de causas médicas de absenteísmo como análise e validação de atestados médicos, Avaliação de risco ocupacional para readaptação, reabilitação e ou restrição funcional, concessão e homologação de licenças médicas para tratamento da própria saúde e para acompanhamento de doença em pessoa da família, pedidos de redução de carga horária; Participação e juntas médicas e como assistente técnico em perícias designadas judicialmente; Elaborar relatório mensal das atividades realizadas; Elaborar relatório final ser entregue antes do término de vigência do contrato; Elaborar parecer técnico conclusivo; Entregar os prontuários ao Coordenador do PCMSO no térmíno do contrato; Prestar serviços de Assessoria e Consultoria médica.

Lote 29: R$ ****,00 - Elaboração e Implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa estabelecido pela NR- 7, que visa promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos riscos ocupacionais existentes nos ambientes de trabalho. O PCMSO está voltado para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de risco ocupacional e de retorno ao trabalho, estabelecendo, ainda, a obrigatoriedade de um exame médico periódico. O mesmo deverá ser elaborado por profissional capacitado ( Médico do Trabalho) devidamente credenciado em órgão fiscalizador da atividade profissional. A credencial deve estar válida e anexada à cópia autenticada ao programa

Lote 30: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Clínico e Complementares Exame Admissional: **** Exame Demissional: 600 Exame Periódico: **** Exame Retorno ao Trabalho: 300 Exame Mudança de Risco Ocupacional: 300

Lote 31: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Acuidade Visual

Lote 32: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletrocardiograma

Lote 33: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Espirometria

Lote 34: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Audiometria

Lote 35: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Raio- X de tórax

Lote 36: R$ ****,00 - EXAME TOXICOLOGICO de larga janela de detecção é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 ( noventa) dias. O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH ( Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E, e é exigido pela lei federal n? ****, de 02 de março de **** regulamentação para realização dos exames encontra- se na Resolução CONTRAN N? 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Lote 37: R$ ****,00 - Avaliação Clínica Psicossocial

Lote 38: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletroencefalograma

Lote 39: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: AntiHBS

Lote 40: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Hemograma

Lote 41: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Glicemia

Lote 42: R$ 936,00 - Exame médico ocupacional: ala- u

Lote 43: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Beta HCG

Lote 44: R$ ****,00 - EXAME MEDICO OCUPACIONAL: Colinesterase plasmática

Lote 1: Elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr). : elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 09, 09 de marco de 2020 implementacao do gerenciamento de riscos ocupacionais ( gro) para cada secretaria e setor da prefeitura, de acordo com a nova nr- 01, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020.

Lote 2: Elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso). : elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 07, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020

Lote 3: Elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso): elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso).

Lote 4: Elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario). : elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a lei n. 3048/99 regulamento da previdencia social e instrucao. Normativa inss/pres n 77/2015 e 128/2022.

Lote 5: Transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst). : transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst) conforme prazos e exigencias legais dos eventos s- ****, s- **** es- ****.

Lote 6: Elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip), destinadas a analise e avaliacao das condicoes ambientais de trabalho dos servidores publicos municipais, com identificacao e classificacao de agentes insalubres e periculosos, conforme a legislacao trabalhista e previdenciaria. Vigente. Escopo minimo dos servicos: . Realizacao de vistorias tecnicas nos ambientes de trabalho dos orgaos e secretarias, . Avaliacao qualitativa e quantitativa de agentes fisicos, quimicos e biologicos, . Identificacao de condicoes de periculosidade( inflamaveis, explosivos, eletricidade, entre outros), . Emissao de laudos tecnicos conclusivos indicando a caracterizacao ou nao de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas normas regulamentadoras nr- 15 e nr- 16, da portaria n 3. 214/78 do ministerio do trabalho e emprego, . Atualizacao dos laudos sempre que houver mudancas nas condicoes de trabalho, exigencias para execucao, . Profissional devidamente habilitado, com registro no conselho regional de engenharia e agronomia ( crea) ou no conselho regional de medicina ( crm), conforme o caso, . Especializacao ou experiencia comprovada em seguranca do trabalho, higiene ocupacional ou areas correlatas,

Lote 7: Elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp) dos servidores publicos municipais, documento que reune informacoes administrativas, registros ambientais e resultados de monitoramento biologico durante o periodo de trabalho do servidor, nos termos da legislacao previdenciaria vigente. Escopo minimo dos servicos: . Levantamento de dados junto aos setores de recursos humanos e seguranca do trabalho, . Analise das condicoes de trabalho e exposicao a agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos, conforme disposto no decreto n3. 048/1999 e na instrucao normativa inss/pres n 128/2022 ( ou normas que venham a substitui- las), . Preenchimento completo do ppp conforme modelo oficial exigido pelo inss, . Inclusao de informacoes sobre atividades desempenhadas, agentes ambientais presentes, intensidade e concentracao de exposicao, medidas de protecao e resultados de monitoramento biologico, . Atualizacao do documento sempre que houver alteracao no ambiente de trabalho ou nas condicoes laborais do servidor, . Fornecimento do ppp assinado por profissional habilitado. Exigencias para execucao: . Profissional habilitado, com registro no respectivo conselho de classe ( engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou tecnico de seguranca do trabalho), . Conhecimento atualizado da legislacao previdenciaria e das normas regulamentadoras relacionadas a seguranca e saude ocupacional, . Responsabilidade tecnica assumida mediante emissao de art ( anotacao de responsabilidade tecnica) ou equivalente.

Lote 8: Disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos. : disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos apresentados por servidores publicos municipais em casos de afastamento por motivo de saude, visando confirmar a autenticidade das informacoes e a aptidao ou nao para o retorno as atividades laborais, conforme legislacao vigente. Escopo minimo dos servicos: . Analise tecnica dos atestados medicos apresentados pelos servidores, . Verificacao de autenticidade do documento e conformidade com as normas medicas aplicaveis, . Realizacao de pericia medica, presencial ou documental, quando necessario, . Emissao de parecer tecnico sobre a concessao, indeferimento ou necessidade de prorrogacao do afastamento, . Recomendacao de readaptacao funcional, se for por acaso, . Confeccao de laudos medicos conclusivos para cada validacao efetuada, . Atendimento a solicitacoes da administracao publica municipal dentro dos prazos estabelecidos. Exigencias para execucao: . Profissional medico com registro ativo no crm, . Experiencia comprovada em pericia medica administrativa ou validacao de atestados medicos, . Cumprimento das normas trabalhistas, previdenciarias e de saude ocupacional.