Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios e logradouros públicos. Contratação por demanda via ordens de serviço. Atendimento emergencial em até 2 horas e ordinário em até 24 horas. Garantia mínima de 90 dias para os serviços. Pagamento em até 30 dias após o atesto. Exigência de atestado de capacidade técnica e comprovação de qualificações específicas para cada lote. O valor global estimado é de R$ ****,00.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço. O atendimento emergencial é de até 2 horas e o ordinário de até 24 horas, conforme trecho: emergencial interrupção de serviços essenciais até 02 horas ordinário serviços programados até 24 horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do atesto da execução dos serviços pela administração, mediante apresentação da nota fiscal devidamente conferida e validada, conforme descrito em: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto da execução dos serviços pela administração.
A garantia mínima exigida para os serviços é de 90 dias. Em caso de falhas, a correção deverá ocorrer em até 24 horas, sem custos adicionais, conforme: Garantia mínima de 90 dias. Em caso de falhas, a correção deverá ocorrer em até 24 horas, sem custos adicionais.
O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado em: Menor Preço.
A habilitação técnica exige apresentação de atestado de capacidade técnica, registro no CREA, relação de profissionais qualificados e certificações específicas (NR10, NR35). A habilitação jurídica requer ato constitutivo em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista inclui certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com hipóteses específicas como atraso em atendimento emergencial e execução inadequada, conforme: san�es administrativas aplic�veis conforme lei no ****: advert�ncia multa impedimento de licitar declara��o de inidoneidade.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme: otal valor global estimado r ****, 00.