O contrato terá vigência de 17 meses, com prazo estimado de execução de 15 meses. Pagamentos serão em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. A participação exige credenciamento no SICAF ou CAF Digital. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado de cada lote. A vistoria prévia é opcional, podendo ser solicitada com 3 dias úteis de antecedência. O critério de julgamento é o menor preço global aberto/fechado.
O prazo total estimado para a execução é de 15 meses, com etapas mensais de execução física e desembolso financeiro.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura.
Será exigida a garantia da proposta com condição para participação nesta licitação, limitada a 1% do valor estimado de cada lote.
O critério de julgamento é o menor preço global aberto/fechado.
Os interessados poderão participar deste certame previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores SICAF ou no cadastro unificado de fornecedores do estado da Bahia CAF Digital.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O orçamento total estimado da presente contratação é de R$ ****,90.
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