O edital trata de uma concorrência eletrônica para registro de preços visando a contratação de serviços de topografia. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 23 de março de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital prevê a possibilidade de subcontratação de até 30% do objeto.
O edital prevê prazos de entrega que variam conforme o serviço, descritos no item 7 do termo de referência.
O pagamento será feito pelos participantes em favor dos fornecedores, mediante depósito bancário em sua conta corrente, ou boleto bancário.
O edital não exige garantia contratual adicional, ressalvada a hipótese constante no art. 59, 5 da mesma lei.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiroagente de contratação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de ****, 76 três milhões cento e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos.
