Licitações de Desapropriacao

O prazo para execução dos serviços é de 120 dias, conforme item 3. 3 do edital: o prazo para execução dos serviços é de 120 dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais certificadas, conforme item ****: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, conforme item ****: a contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme item 14. 2: o critério de julgamento será maior desconto por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme item 15. A habilitação técnica exige atestados de execução de serviços especializados em confecção de jardins com fornecimento e instalação de plantas e mobiliários e eventos comunitários.

As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos, conforme item ****: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar, por até 02 dois anos.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas, conforme item 6. 1: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não demonstrem exequibilidade podem ser desclassificadas, conforme item **** não regularização de documentação fiscal para ME/EPP pode levar à inabilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo para início da prestação dos serviços e condições no item 15. Detalhes estão no Termo de Referência (Anexo I).

O edital menciona condições de recebimento e pagamento no item 16, mas não detalha a forma. As condições específicas estão na minuta do contrato (Anexo VII).

O edital exige garantia de proposta de até 1% do valor do agrupamento e garantia para contratar de 5% do valor total do contrato, conforme itens 7. 13 e 14. 5.

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final calculada como NF = (70xNT + 30xNC) /100.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo equipe com engenheiro civil, arquiteto, cartógrafo, assistente social, advogado, topógrafo e operador de drone.

As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos, conforme item 15. 3.

Impugnações podem ser formuladas até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, via e-mail siurblicitacao@prefeitura. sp. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem ausência de proposta técnica ou de preço, não atingir nota técnica mínima de 60 pontos, apresentar preços acima do orçado ou inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), e não apresentar garantia de proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.

O prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscalfatura e dos documentos comprobatórios, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser comprovadas conforme os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento. Conforme o texto: a habilitação jurA­dica observará os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento no ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: o descumprimento das obrigações por parte da credenciada. . . sujeitará a credenciada ás sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o municA­pio, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços. Conforme o texto: não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços.

A contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas durante todo o período de credenciamento, sob pena de descredenciamento. Conforme o texto: manter todas as condições de habilitação e qualificação durante todo o perA­odo de credenciamento.

O valor máximo estimado para a presente demanda é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor máximo estimado para a presente demanda é de r ****, 00 mil e quinhentos reais.