Licitações de Protese Transfemural

O prazo de entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ocorrer no menor espaço de tempo possível pela contratada em, no máximo, 40 quarenta dias úteis, contados da data de medição do paciente. o prazo de entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ocorrer no menor espaço de tempo possível pela contratada em, no máximo, 40 quarenta dias úteis, contados da data de medição do paciente

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura pelos servidores responsáveleis ou comissão designada pela autoridade competente da prefeitura pela fiscalização e controle da execução do contrato, identificados com nome, funçãocargo, secretaria municipal correspondente e data da assinatura, com autorização do superior hierárquico imediato, desde que devidamente regularizados. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura pelos servidores responsáveleis ou comissão designada pela autoridade competente da prefeitura pela fiscalização e controle da execução do contrato

A contratada deverá anexar certificado de garantia do material fornecido de 18 dezoito meses à partir da data de entrega ao usuário para defeitos de componentes e de 12 doze meses para defeitos decorrentes de falhas comprovadas de mãodeobra. anexar certificado de garantia do material fornecido de 18 dezoito meses à partir da data de entrega ao usuário para defeitos de componentes e de 12 doze meses para defeitos decorrentes de falhas comprovadas de mãodeobra.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, cuja documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias corridos, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias contados da data do adimplemento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/21, incluindo multas e impedimento de licitar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras do produto no dia, local e horário apresentados no sistema, com prazo de entrega até o segundo dia útil subsequente à abertura do certame.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

O prazo de entrega para itens padronizados é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Para itens confeccionados sob medida, o prazo é de até 30 dias, contados da avaliação técnica e coleta de medidas. O edital prevê que para os itens padronizados, o prazo de entrega será de até 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser atualizado monetariamente em caso de atraso. O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O edital menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O edital detalha os requisitos em diversos subitens, como em 10. 4. habilitação jurídica e 10. 5. habilitação fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa de até 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. O edital descreve as infrações e sanções no item 15. das sanções administrativas.

Não será necessário apresentar amostras. O edital afirma que ão será necessário apresentar amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimento do edital até três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. O edital estabelece que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas após o encerramento do envio de lances. O edital informa que o custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.