Licitações de Servico Condicionado

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação técnica e econômico-financeira, incluindo certidão de registro e quitação da empresa prestadora de serviços e de seus responsáveis técnicos emitida pelo CREA.

As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no preâmbulo: critério de julgamento: x menor preço x global.

Para habilitação, serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da lei federal no ****, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os serviços devem iniciar em 18 de fevereiro de 2026, conforme item ****: os servi�os iniciar�o em 18 de fevereiro de 2026 com vig�ncia por doze meses.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, conforme item 12. 1: o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme servi�o prestado durante o m�s, devendo ocorrer at� o dia 10 dez do m�s subseq�ente ao vencido.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito: preg�o eletr�nico n. o ****, do tipo menor pre�o.

A habilitação exige documentos como certidões negativas, CNPJ, e declarações, conforme item 9. 1: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.

Em caso de atraso, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho, conforme item 15. 1: multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho.

As impugnações ao edital serão recebidas até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 11. 1: as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem apresentar proposta que não corresponda às especificações, não manter a proposta, ou falhar no processo, conforme itens 5. 4 e ****: os itens das propostas que eventualmente contemplem objeto que n�o corresponda �s especifica�es contidas no anexo i deste edital ser�o desconsiderados e se a licitante deixar de entregar a documenta��o ou apresent�la falsamente. . . ficar�, pelo prazo de at� 5 cinco anos, impedida de contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela: total r ****, 00.

A empresa contratada deverá disponibilizar e entregar os veículos em até 05 dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: disponibilizar e entregar os veículos plenamente vistoriados, emplacados, segurados e em perfeitas condições de uso em até 05 cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal com atesto do fiscal. Conforme edital: pagamento decorrente da prestação dos serviços de locação será mensal e efetuado em até 30 trinta dias consecutivos contados da data de apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global anual. Conforme edital: critério de julgamento e aceitação da proposta será o de menor preço global anual.

Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica em locação de veículos. Conforme edital: apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente serviços de locação de veículos automotores.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor global, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa art. 156, 0, 5 a 15 sobre o valor global e impedimento de licitar e contratar prazo de até 3 três anos.

A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: impugnação e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma licitanet, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame licitatório.

Propostas com valores superiores ao limite máximo, preços inexequíveis, ou que descumprirem especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada. . . a proposta que. . . apresentar valores superiores ao limite máximo orçado e aceitável e revelar preços manifestamente inexequíveis.