O edital visa a contratação de serviços de manutenção de ar condicionado, incluindo instalação e desinstalação, por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública está marcada para 05/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação de consórcios é permitida. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A administração não exige garantia contratual. A visita técnica é assegurada. O pagamento será feito por ordem bancária. O prazo para entrega dos serviços não é especificado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A empresa deve garantir que os equipamentos tenham selo de eficiência energética A e que o descarte de resíduos seja adequado. A subcontratação não é permitida. O edital prevê sanções por descumprimento. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre juízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79 (nove milhões, trezentos e dez mil e setenta e dois reais e setenta e nove centavos).