O edital trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para unidades do SESI/SENAI/DRSE em Aracaju/SE e Estância/SE. A modalidade é Chamamento Público com disputa fechada, critério de julgamento por menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 30/03/2026. É exigida comprovação de aptidão técnica e garantia do fabricante e da instalação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação. Penalidades incluem multas e suspensão de licitar.
O edital prevê prazos de entrega de até 30 dias para alguns itens e até 60 dias para outros, conforme especificado no Anexo I. a proposta deverá conter o prazo de fornecimento e instalação que deverá ser de até 30 trinta dias, para os itens 4 e 5 do anexo i, e de até 60 sessenta dias para os itens de 1 a 3 do anexo i.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais solicitados e/ou execução dos serviços e de conferida e atestada a fatura pelo setor competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais solicitados eou execução dos serviços e de conferida e atestada a fatura pelo setor competente.
O edital exige comprovação de garantia da fabricante por um período de no mínimo 2 anos para o conjunto dos condicionadores de ar e 10 anos para os compressores, além de garantia do serviço de instalação por 90 dias. comprovação de garantia da fabricante por um período de no mínimo 2 dois anos para o conjunto dos condicionadores de ar e 10 dez anos para os compressores para o conjunto dos condicionadores de ar e 10 dez anos para os compressores e comprovação de garantia do serviço de instalação por um período de 90 noventa dias contados a partir da data de instalação.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. para o efeito do julgamento das propostas levarseá em conta, no interesse das entidades selecionadoras, o menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de falência e recuperação judicial, regularidade fiscal (seguridade social e FGTS), e comprovação de aptidão técnica através de atestados. para fins de qualificação, a participante deverá apresentar: 4. 5. 1. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. [. . . ] 4. 5. 4. certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica no prazo de validade. [. . . ] 4. 5. 5. prova de regularidade referente à seguridade social [. . . ] 4. 5. 6. certificado de regularidade do fgts crf [. . . ] 5. 5. 1. comprovação de aptidão técnica para o desempenho de atividade compatível com o objeto da seleção com disputa, por meio da apresentação de 01 um ou mais atestados. . .
As penalidades incluem multas de 10% sobre o valor do contrato por atrasos ou inexecução, advertência, suspensão temporária de participação em processos de seleção e impedimento de contratar com as entidades do SESI/SENAI por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. por atrasos decorrentes da inobservância dos compromissos assumidos, não reconhecidos pelo sesisenaidrse como justificados, aplicarseá a multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. e pela inexecução total ou parcial do contratopedido de compra, o sesisenaidrse poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à ao contratada o as seguintes sanções: i advertência [. . . ] ii multa de 10 dez por cento [. . . ] iii suspensão temporária [. . . ] iv declaração de inidoneidade. . .
Qualquer impugnação ou esclarecimento a este instrumento só poderá ser feita em até 4 dias antes da data fixada para a abertura da reunião pública. qualquer impugnação ou esclarecimento a este instrumento só poderá ser feita em até 4 quatro dias antes da data fixada para a abertura da reunião pública.
