O edital trata da contratação de empresa especializada para atualizar a solução de WAF do TCE-MG, migrando-a para a nuvem. O objetivo é garantir a segurança e disponibilidade dos sistemas, modernizando a infraestrutura e otimizando custos. A abertura das propostas e o início da sessão do pregão eletrônico estão marcados para 30/03/2026 às 10h, horário de Brasília, no site www. compras. mg. gov. br. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos pelo portal Compras MG até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A contratação envolve instalação, configuração, treinamento e suporte técnico por 36 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. A empresa deve cumprir as obrigações e prazos estabelecidos, sob pena de sanções.
O edital prevê que a licença deverá ser disponibilizada em até 10 dez dias corridos após a publicação do extrato do contrato no diário oficial de contas doc. A execução da implantação técnica da solução, incluindo configuração inicial, integração com o ambiente do tcemg e validação funcional em ambiente de produção controlado, tem prazo de até 10 dias após a publicação no diário oficial de contas doc. A realização obrigatória de prova de conceito poc antes da entrada em produção, contemplando testes de desempenho, latência, segurança, disponibilidade e compatibilidade, tem prazo de até 10 dez dias após a disponibilização do ambiente. A execução da migração com estratégia de canary release e plano de rollback testado e validado tem prazo de até 10 dez dias após a conclusão da prova de conceito poc e validação funcional em ambiente de produção controlado. A entrega de documentação técnica, relatórios de implantação, manuais e guias de operação tem prazo de até 10 dez dias após a conclusão do projeto. A realização de treinamento técnico para a equipe da supervisão de segurança institucional da informação ssii, abordando as funcionalidades, boas práticas e procedimentos de operação da solução, tem prazo de até 10 dez dias após a entrega da documentação.
O edital prevê que o pagamento será realizado, por meio do sistema integrado de administração financeira siafimg, pela diretoria de finanças, em até 10 dez dias úteis, contados a partir da data final do ateste, mediante apresentação da nota fiscalfatura, e documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo gestor do contrato.
O edital informa que este contrato não exigirá a prestação das garantias previstas nos art. 96 ao 102 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total do objeto, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos no título x, toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
O edital informa que na hipótese de a contratada incorrer em qualquer das infrações elencadas no art. 155, poderá ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei n ****, nos seguintes termos: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato, quando praticar as infrações previstas no 1 cc 3 do art. 47 e art. 48, ambos do decreto estadual n ****, e art. 12 da resolução n **** do tcemg, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando licitante ou contratado praticar conduta ilícita ou irregular que, sem justificativa ou por motivo irrelevante, cause óbice ao andamento do pregão, comprometendo a sua eficácia ou a execução do objeto do contrato.
Em conformidade com o 3 do art. 17 da lei n ****, ficam dispensados laudos, catálogos ou amostras físicas, considerando a natureza do objeto.
Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg, www. ***. *. *, no link próprio deste pregão.
O orçamento estimado total da contratação é de ****, 45 três milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.
