Licitações de Endomarketing

O prazo de entrega dos bens é de até 120 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante.

A garantia do serviço são aquelas previstas no termo de referência, bem como estabelecida pela lei no 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será definido pelo dvcp, com subsídio da área demandante, atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

É necessário apresentar no mínimo 01 atestado de desempenho anterior, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A inexecução total ou parcial do contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: i. advertência ii. multa, limitada a 10% sobre o valor do saldo remanescente do contrato para o caso de inexecução parcial.

Não se aplica.

Não será exigido amostras.

O prazo de entrega do serviço é de até 120 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante.

Não será exigida a garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.

Poderão participar empresas que desempenham atividade pertinente e compatível com o objeto, atendam às exigências do termo de referência e deste documento, e estejam enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte.

A recusa total ou parcial na execução do contrato, bem como o atraso em desconformidade com o termo de referência, caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei.

Não será exigido amostras.

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido.

O tipo da licitação é técnica e preço, indicando que as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes serão analisadas e julgadas por subcomissão técnica.

Para inscrição, é necessário apresentar ficha de inscrição, diploma de graduação em comunicação, publicidade ou marketing, ou comprovação de experiência na área, RG e CPF.

Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoalmente integrante da relação de inscritos.

Os prazos para os serviços variam, como matérias e notas intranet 360/ano em 30 meses, conteúdos de banner 240/ano em 12h após aprovação, vídeos de até 60s em 3 dias do briefing, e serviço de tradução até 20 pacotes entrega em até 4 dias da solicitação.

O pagamento mensal será ajustado com base no Índice de Nível de Serviço (INS) apurado mensalmente, que determina o fator de ajuste da fatura, podendo variar de plenamente devido a glosa de 15%.

O descumprimento dos prazos relativos aos serviços complementares incide sobre tempestividade, e as faixas de aferição do INS preveem glosa ou notificação formal em caso de desempenho insatisfatório.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outras declarações específicas.

O prazo para interposição de recurso é de 2 dias úteis após a publicação do resultado.

A desclassificação pode ocorrer por identificação indevida do envelope A, descumprimento de regras do edital, não atingir a nota mínima de 60 pontos na proposta técnica, ou obter nota zero em subitens.