Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeira e segadeira). Exclusivo para ME e EPP. Entrega em até 30 dias úteis após solicitação, na Prefeitura Municipal. Pagamento em até 15 dias úteis após entrega e conferência. Garantia mínima de 12 meses. Propostas e documentos devem ser enviados pelo site pregaobanrisul. com. br até 03/12/2026 às 7h29. Credenciamento necessário no portal do fornecedor. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, em horário de expediente, devendo a empresa comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos equipamentos deverá ser realizada em at� 30 trinta dias �teis ap�s a solicita��o.
O pagamento será efetuado por intermédio da tesouraria do município, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis da entrega, montagem total e conferência final dos equipamentos. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado por interm�dio da tesouraria do munic�pio, no prazo de m�ximo de 15 quinze dias �teis da entrega, montagem total e confer�ncia final dos equipamentos.
Os equipamentos devem ter garantia contra defeitos de fabricação e garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da efetiva entrega. Conforme edital: garantia contra defeitos de fabrica��o e garantia m�nima de 12 doze meses, contados a partir da efetiva entrega.
O tipo de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item.
Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3 do edital. Conforme edital: para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados aoa pregoeiroa, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.