O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de seguros para veículos do município de Cândido Godói, RS, através de Pregão Eletrônico. A abertura da sessão será em 27 de março de 2026, às 08h30min. As propostas e documentos devem ser enviados até as 8h29min da mesma data. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a emissão das apólices, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na seguinte dotação orçamentária: **** Fundo Municipal Saúde, atividade: **** Manutenção da frota de veículos da saúde, elemento despesa: **** Outros serviços de terceiros, jurídica: R$ ****,00 202.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, l praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, m praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico ***@***. *. *
O valor estimado é de R$ ****,00.
