Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A e E. Sessão de disputa em 10/11/2026 às 15h (horário de Brasília). Propostas até a abertura da sessão. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Vigência inicial de 5 anos, prorrogável até 10 anos. Pagamento mensal pelo peso líquido efetivamente coletado, tratado e destinado, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Garantia de execução de até 5% do valor inicial do contrato. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exigências de habilitação incluem licenças ambientais, cadastro no SINIR, alvará sanitário e atestados de execução anterior.
O serviço deve ser iniciado em até 5 dias corridos após a ordem de serviço. As coletas ocorrerão diariamente conforme cronograma aprovado. a execução dos serviços iniciar-se-á no prazo máximo de até 5 cinco dias corridos após a expedição e o recebimento da ordem de serviço.
Pagamento mensal pelo peso líquido efetivamente coletado, tratado e destinado, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. o pagamento será mensal, pelo peso líquido efetivamente coletado, tratado e destinado, no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução de até 5% do valor inicial do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida garantia de execução de até 5 do valor inicial do contrato, em uma das modalidades do art. 96: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, seguro-garantia ou fiança bancária.
Menor preço global. pregão eletrônico, do tipo menor preço global da proposta, apurado sobre os quantitativos estimados.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestado de execução de no mínimo **** kg de resíduos dos grupos A e E, licenças ambientais, cadastro no SINIR e alvará sanitário. atestado ou soma de atestados. . . que comprovem execução pretérita de no mínimo **** kg dezoito mil quilogramas, em período de 12 doze meses, de resíduos dos grupos a e e.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% ao dia até 15% sobre o valor mensal estimado da unidade afetada por atraso na coleta. 0,5 ao dia, até o limite de 15, sobre o valor mensal estimado da unidade afetada, por dia de coleta não realizada na data aprovada.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimento até 3 três dias úteis antes da abertura da sessão.
Proposta com vício insanável, que desatenda ao termo de referência, permaneça acima do valor máximo definido, não demonstre exequibilidade ou apresente desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta com vício insanável, que desatenda ao termo de referência, que permaneça acima do valor máximo definido para a contratação.