Credenciamento eletrônico de MEIs para serviços de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis de órgãos compradores. Inscrição gratuita na plataforma ContrataBR, com cadastro no SICAF. Valor máximo por demanda de R$ ****,41. Pagamento preferencial via PIX ou cartão. Vistoria prévia facultativa. Impugnação e esclarecimentos pelo e-mail ***@***. *. * de vigência indeterminado.
O prazo para execução dos serviços será informado no formulário de criação de oportunidade pelo órgão comprador. prazo para execução dos serviços
O pagamento será preferencialmente via PIX ou cartão de crédito/débito, podendo ser por ordem bancária. o pagamento do serviço contratado deverá ser, preferencialmente, realizado por meio de pagamento instantâneo brasileiro pix ou cartão de pagamento
A plataforma classifica as propostas em ordem crescente de preço, e o órgão comprador seleciona a mais vantajosa. a plataforma classificará as propostas em ordem crescente de preços para efeito de ordenamento
A habilitação é verificada por meio do SICAF, incluindo requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. verificando por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf os seguintes requisitos
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
A vistoria prévia é facultativa, e o órgão comprador deve viabilizar a visita oferecendo data e horário. o fornecedor poderá requerer vistoria prévia do local de execução dos serviços
A impugnação e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados para o e-mail ***@***. *. * impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser encaminhados, na forma eletrônica, para o email ***@***. *. *
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às condições do edital, não mantiver a proposta ou não prestar o serviço. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado
O valor máximo de uma demanda individual é de R$ ****,41. o valor máximo de uma demanda individual é r$ ****,41