Pregão eletrônico para contratação de serviço continuado de acesso à internet móvel via satélite na rede Starlink, com ativação, manutenção e gestão de 1 assinatura do plano viagem ilimitado. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura das propostas em 04/12/2026 às 09h00. Prazo de execução: 5 dias úteis. Pagamento em 30 dias após a prestação do serviço. Garantia de execução e de proposta: não exigidas. Vigência contratual de 2 anos, prorrogável por igual período. Não é permitida a subcontratação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de execução é de 5 dias úteis, conforme o edital: o prazo de execução é de 5 dias. início da execução: 5 dias uteis.
O pagamento será realizado em 30 dias após a prestação do serviço, conforme o termo de referência: prazo de pagamento 30 dias após a prestação do serviço.
Não há exigência de garantia de execução ou de proposta, conforme o termo de referência: garantia de execução não garantia de proposta não será exigido.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e autorização da Anatel, conforme o termo de referência: atestado de capacidade técnica. . . licença, certificado, termo de autorização ou documento equivalente, fornecido pela agência nacional de telecomunicações anatel.
As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar, conforme o termo de referência: multa de 15 do valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo definido ou que não correspondam às especificações do edital serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação e sumariamente desclassificada aquela que não corresponda às especificações ali contidas.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado r ****, 00.