Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de ferramentas e coletores de lixo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,60. A participação é aberta a empresas credenciadas na plataforma Licitar Digital. Há cota de 25% reservada para ME/EPP. A sessão pública inicia em 28 de julho de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço. A apresentação de amostras pode ser exigida.
O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SMA nº 003/2026. o objeto dever� ser entregue de acordo com o ofertado na proposta e conforme o item 22. 1.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SMA nº 003/2026, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de refer�ncia sma no ****, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é de menor preço. com crit�rio de julgamento de menor pre�o.
As licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação nos termos do edital, juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. as licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SMA nº 003/2026. poder� ser exigida a apresenta��o de amostra, devendo a licitante classificada em primeirolugar apresent�la conforme as condi�es estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de refer�nciasma no ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará a inabilitação da licitante se o fato for constatado durante o trâmite da licitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuras penas e das san�esadministrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,60. o valor total estimado da licita��o � de r ****, 60 cinquenta e um mil, novecentos enovecentos e seis reais e sessenta centavos.
