Pregão eletrônico para registro de preços de kits de material escolar para educação infantil e ensino fundamental, por 12 meses. Sessão em 21/10/2026 às 09h, na plataforma Licitar Digital. Critério de menor preço, modo de disputa aberto. Valor estimado de R$ ****,70. Há cota de 25% reservada para ME/EPP. Exigência de amostras para o primeiro colocado. Proposta e habilitação devem ser enviadas eletronicamente até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo, condições e locais de entrega constam no item 6 do termo de referência SEDUC nº 022/2026. o prazo, condi��es e locais de entrega constantes no item 6 do termo de refer�ncia seduc no ****.
O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente da contratada, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de refer�ncia seduc no ****, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio de julgamento de menor pre�o.
As licitantes devem encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. as licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica.
Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, 20% sobre a parcela inexecutada por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso limitado a 19 dias, 5% por entrega em desacordo, 2% por descumprimento de outras obrigações. multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecu��o total do objeto.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições do termo de referência. poder� ser exigida a apresenta��o de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresent�la conforme as condi��es estabelecidas no item 4. 2 do termo de refer�ncia seduc no ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com objeto fora das especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital e seus anexos.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70. o valor total estimado da licita��o � de r ****, 70 trezentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos.
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