Licitações de Mirante

O prazo de execução dos serviços é de 06 meses, conforme item 3. 1 do edital. As condições e locais de entrega estão previstos no item 6 do Termo de Referência (anexo I).

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do Termo de Referência, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento só será realizado mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica e de todos os documentos que comprovem as condições de habilitação. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, a taxa de atualização financeira será calculada conforme fórmula especificada no item 26. 4 do edital.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do Termo de Referência (anexo I), devendo ser aplicado o disposto nos arts. 96 a 102 da Lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 100,00.

As licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, estar credenciadas na plataforma Licitar Digital, ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado. Deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão usufruir de benefícios estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso, descumprimento de obrigações, entre outras. Em caso de recusa em assinar o contrato, serão aplicadas multa e impedimento de licitar e contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do Termo de Referência (anexo I).

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos; que contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação. A falsidade de qualquer declaração prestada também poderá levar à inabilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,70.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SDS no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SDS no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SDS no ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 5,00.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme itens **** a ****.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no ****, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SDS no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,44.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência ss no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência ss no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência ss no ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

A vistoria será agendada, se houver previsão, nos termos do item 3. 3 do termo de referência ss no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência ss no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,91 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).

O cronograma físico-financeiro indica a execução da obra em etapas ao longo de 180 dias, com previsão de conclusão em junho de 2025.

A inobservância das especificações técnicas e dos projetos implica a não aceitação parcial ou total dos serviços, devendo a contratada refazer as partes recusadas sem direito a indenização.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços, antes de executá-los.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,07.