Licitações de Mirante

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência seduc no ****. , parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 3 do termo de referência seduc no ****. , após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência seduc no ****. , anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço, modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 0,05.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentála conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência seduc no ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,80.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO nº 024/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SO nº 024/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº 024/2026.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 0,10 (dez centavos).

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação exigida neste edital, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 024/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (noventa mil seiscentos e sessenta reais).

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SO nº 024/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SO nº 024/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº 024/2026.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 0,10 (dez centavos).

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação exigida neste edital, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 024/2026.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (noventa mil seiscentos e sessenta reais).

O prazo para entrega será de até 15 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada.

No haver exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica exige registro na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e Justiça do Trabalho. A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica.

O edital prev penalidades como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo 3 anos, máximo 6 anos), além de outras sanções previstas em lei.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.