Licitações de Mirante

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência SO nº 041/2026.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 8. 1. 4 do termo de referência SO nº 041/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência SO nº 041/2026.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (dois milhões e setenta e cinco mil).

O prazo de execução da obra é de 360 dias contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 360 trezentos e sessenta dias contados do recebimento da ordem de servi�o

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes dalei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o e o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento delicita��o, na modalidade concorr�ncia, sob a forma eletr�nica, comado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por inscrição no CREA/CAU, certidão de acervo operacional e comprovação de profissionais habilitados.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. Agendamentos podem ser feitos pelos telefones 11 **** ****, 11 ****8473 ou e-mail ***@***. *. *, até um dia útil anterior à data agendada para abertura do certame. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�nciaeletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamenteatrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixadapara abertura da sess�o p�blica.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei. a n�o regulariza��o da documenta��o implicar� decad�ncia do direito �contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei

O critério de julgamento é menor preço.