Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em pavimentação em concreto na estrada de acesso ao Mirante da Aparecida. Prazo de execução de 60 dias corridos. Valor estimado de R$ ****,05. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Propostas devem ser enviadas pelo sistema BNC até a data de abertura.
Os serviços deverão ser executados em até 60 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: os serviços contratados deverão ser executados em até 60sessenta dias corridos.
O pagamento será realizado por crédito em conta corrente, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante boletim de medição. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.
Exigida caução de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: caução de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O julgamento será pelo menor preço global. Conforme edital: do tipo menor preço, com julgamento por preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e capital social mínimo de 10% do valor licitado. Conforme edital: capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo não inferior a 10 do valor licitado.
Multa de até 10% sobre o valor da contratação, multa de 0,66% por dia de atraso, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Conforme edital: as visitas técnicas poderão ser realizadas desde o dia útil posterior à publicação do edital até o 3o dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da concorrência. Conforme edital: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.
Propostas com preço inferior a 75% do orçamento de referência podem ser consideradas inexequíveis. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação. Conforme edital: valor inexequível de obras e serviços de engenharia: é o preço ofertado inferior a 75 setenta e cinco por cento do orçamento de referência.
O valor estimado é de R$ ****,05. Conforme edital: o valor estimado para este processo é de r ****, 05.