A licitação visa a aquisição de móveis planejados. A participação é aberta a empresas credenciadas na plataforma Licitardigital. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é de 05/12/2025 às 09h00 até 11/12/2025 às 09h00. A etapa de lances ocorre em 11/12/2025 das 09h00 às 15h00. A participação é exclusiva para ME e EPPs. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,34.
O prazo, condições e locais de entrega constam no item 6 do termo de referência ss n ****, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência ss n ****, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência ss n ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.
Serão adotados o critério de julgamento e modo de disputa mencionados no preâmbulo deste edital.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentála conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência ss n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise.
O valor total estimado da licitação é de r ****, 34 onze mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.
