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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI SOLICITAÇÃO DE OUTOR GA DO DIREITO DE USO DE RE CURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS A( O) NELSON WENDLER , com sede à Linha 81, Km 63, Lote 04, Gleba 52, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF **** - 53, Inscrição E stadual n **** SSP/RO , torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/03/2026, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇ ÃO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A( O) NELSON WENDLER , com s ede à Linha 81, Km 63, Lote 04, Gleba 52, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF **** - 53, Inscrição Estadual n **** SSP/RO , torna público que requereu junto ao NUNDOF/SEDAM, em 10/03/2026, a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, da atividade de piscicultura, c
Revitalização de complexo esportivo com execução de: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrosanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e espe
Execução de revitalização de complexo esportivo contendo: campo de futebol, quadra de areia, restauração de arquibancada existente, construção de pista de caminhada, ciclovia, campo de futebol suiço, meia quadra de basquete, arquibancada, quadra de beachtenis, sanitários, vestiários, bar, bancos, área de estar, calçamento em bloco intertravado, parquinho infantil, academia ao ar livre, mirantes e pista de atletismo, restauração e aumento de largura de calçada da rua vereador reinaldo barbieri com execução de: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto.
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O objeto da licitação é a revitalização de um complexo esportivo. O prazo de execução é de 360 dias. A data limite para envio das propostas é 26 de março de 2026, às 09h. A visita técnica é obrigatória até 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo para a execução da obra é de R$ ****,70. Os serviços devem ser iniciados em até 21 dias após a assinatura do contrato. A participação de consórcios não é permitida. As microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/06. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é der ****, 70 três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos.
Revitalização de complexo esportivo com execução de: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrosanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e espe
Revitalização de complexo esportivo contendo: campo de futebol, quadra de areia, restauração de arquibancada existente, construção de pista de caminhada, ciclovia, campo de futebol suiço, meia quadra de basquete, arquibancada, quadra de beachtenis, sanitários, vestiários, bar, bancos, área de estar, calçamento em bloco intertravado, parquinho infantil, academia ao ar livre, mirantes e pista de atletismo, restauração e aumento de largura de calçada da rua vereador reinaldo barbieri com execução de: serviços preliminares eadministração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demaisitens e especificações constantes em projeto.
AI helper
O edital visa a revitalização de um complexo esportivo. A data limite para envio das propostas é 26 de março de 2026, às 09h. A execução da obra tem prazo de 360 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. A visita técnica é obrigatória até o dia 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo para a obra é de R$ ****,70. O início dos serviços deve ocorrer em até 21 dias após a assinatura do contrato. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O preço máximo admitido para execução da obra é der ****, 70três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Revitalização de complexo esportivo com execução de: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrosanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto; em conformidade com o projeto n? 88
Lote 2: R$ ****,00 - CONTRAPARTIDA - Revitalização de complexo esportivo com execução de: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, instalações hidrosanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto; em conformidade com o projeto n? 88
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Opiniões de nossos usuários
90% recomendam o Licita Já (1014 usuários reais, 12/03/2026).Metodologia
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