O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais. A participação é eletrônica, através da plataforma Licitar Digital. A abertura da sessão ocorrerá em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,55. As empresas devem estar cadastradas na plataforma e ter objeto social compatível. Micro e pequenas empresas podem usufruir de benefícios. A participação de empresas com pendências legais é vedada. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A sessão de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática. O edital também informa sobre as sanções e recursos.
O prazo, condições e locais de entrega constam no item 6 do termo de referência.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item **** do termo de referência.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 3 do termo de referência.
O critério de julgamento é de menor preço global.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de r ****, 55 três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.