Licitações de Mirante

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir do 2º dia útil após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, nas modalidades previstas no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

A vistoria é opcional, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Não haverá exigência de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado do projeto é de R$ ****,54.

O prazo de entrega da aquisição é de 30 trinta dias, contados da ordem de fornecimento em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento e da liquidação da despesa.

Os produtos/bens ou serviços fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme o código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/1990), sendo de inteira responsabilidade da contratada a substituição, reparo ou correção, sem ônus para a administração, de quaisquer vícios, defeitos ou irregularidades constatadas durante o período de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).

O prazo de entrega da aquisição é de 30 trinta dias, contados da ordem de fornecimento em remessa única, a partir da emissão da nota de empenho e assinatura do contrato. Os itens adquiridos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Brasil, n ****, Centro, Mirante da Serra-RO, CEP: ****, em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min, exceto feriados.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento e da liquidação da despesa.

Os produtos/bens ou serviços fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8. 078/1990), sendo de inteira responsabilidade da contratada a substituição, reparo ou correção, sem ônus para a administração, de quaisquer vícios, defeitos ou irregularidades constatadas durante o período de garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item, com disputa aberta.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prev penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações assumidas no certame.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

O prazo de entrega da aquisição é de 30 trinta dias, contados da ordem de fornecimento em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento e da liquidação da despesa.

Os produtos/bens ou serviços fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme o código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/1990), sendo de inteira responsabilidade da contratada a substituição, reparo ou correção, sem ônus para a administração, de quaisquer vícios, defeitos ou irregularidades constatadas durante o período de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).