O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de estofaria e tapeçaria veicular para a frota municipal. A participação é aberta a todas as empresas, com reserva de cota de 25% para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A abertura da sessão pública está marcada para 23 de abril de 2026, às 09h00min, na plataforma Licitar Digital. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, recursos e sanções. A entrega do objeto deverá ocorrer conforme item 6 do termo de referência. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência so n ****, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 8. 1. 4 do termo de referência so n ****, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência so n ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto e intervalo mínimo de R$ 1,00.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentála conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência so n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.
