Licitações de Mirante

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do envio da ordem de serviço pela Administração.

Os pagamentos deverão ser efetuados em 10 dez dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso. Somente serão analisados os documentos de habilitação da participante com a proposta mais bem classificada.

As infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023. A aplicação das sanções previstas neste aviso não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,00.

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência sds no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência sds no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência sds no ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da disputa será de menor preço.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

A vistoria será agendada, se houver previsão, nos termos do item 3. 3 do termo de referência sds no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência sds no ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,79.

O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência SO nº 006/2026, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SO nº 006/2026, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SO nº 006/2026, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/2021.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 006/2026.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de empenho ou solicitação de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência, após o recebimento definitivo do objeto.

Não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência ss no ****, parte integrante deste edital.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência ss no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência ss no ****, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com modo de disputa aberto.

As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência ss no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.