Licitações de Materia Grafica

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser efetuada nos locais indicados, em até 20 vinte dias corridos a partir do recebimento da arte final.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 trinta dias após a entrega das notas fiscais.

Por se tratar de material não reutilizável, em tese, não se faz necessária garantia adicional ao produto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital estabelece sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme explicitado no trecho: critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação por meio do SICAF, conforme o trecho: Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, em conformidade à portaria unesp n ****, anexo ii deste aviso: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, conforme o trecho: caso seja estabelecida a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este aviso como anexo considerando o objeto do procedimento, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do fornecedor classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este aviso.

O edital prevê um prazo de 1 dia útil para apresentação de recursos, conforme o trecho: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00 vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais.