Licitações de Video Campanha

A empresa detentora da melhor proposta, será convocada para envio dos documentos em até 24 vinte e quatro horas após a convocação.

O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços, sempre que solicitado, será de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o solicitado pela unidade requisitante da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão PI, no endereço indicado na OS. O prazo de garantia dos serviços prestados é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, efetuando-se as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

O edital informa que a fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da lei nº 14. 133/2021. Os documentos de habilitação somente serão exigidos do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis. As sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.

O edital informa que não há exigência de visita técnica para este certame, conforme termo de referência.

O edital estabelece que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras, conforme estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar este edital mediante petição enviada para www. ***. *. * resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).

O edital prevê a contratação de serviços gráficos no valor máximo estimado de ****, 20 vinte nove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados à contratada pela Secretaria Municipal de Finanças, por meio de ordem bancária, em parcela única correspondente à entrega efetivada, no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais e liquidação.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que o prazo para solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital é até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de duração do presente contrato será até 31/12/2026. Os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento da ordem de autorização de serviço.

O município efetuará o pagamento ao licitante vencedor até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, com apresentação da nota fiscal mediante comprovação da efetiva veiculação. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O credenciado se obriga a manter, durante toda a execução, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão do termo por não cumprimento do mesmo.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,3% ao dia de atraso até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida) e descredenciamento, em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para o objeto deste edital é de R$ 0,00.