Licitações de Biodiversidade

O pagamento pode ser feito à vista com desconto de 30% em até 5 dias, ou parcelado em até 60 vezes sem o desconto. sendo concedido desconto de 30 do valor corrigido, o que poderá ser feito à vista no prazo de até 5 cinco dias da data do recebimento deste, ou em até 60 parcelas, sem o desconto.

Em caso de não pagamento ou falta de impugnação, serão adotadas medidas administrativas de cobrança, inscrição no CADIN, dívida ativa e serviços de proteção ao crédito, com possível ajuizamento de execução fiscal. serão adotadas medidas administrativas relativas à cobrança, com a inscrição do devedor no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal cadin, após o prazo de 75 setenta e cinco dias, posterior inscrição da multa na dívida ativa da união e nos serviços de proteção ao crédito

O prazo para apresentação de recurso sobre as decisões administrativas é de 20 dias. apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 vinte dias

É concedido desconto de 30% do valor corrigido para pagamentos à vista, com solicitação de boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio. gov. br.

Os interessados têm o prazo de 10 dez dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão para manifestarem-se em alegações finais.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação, culminando na seleção da proposta de menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de dispensa de licita��o, na forma eletr�nica, com fundamento na hip�tese do art. 75, inciso ii dalei no **** e decreto no ****, de 30 de dezembro de 2024, que culminar�com a sele��o da proposta de menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintesrequisitos: habilita��o jur�dica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acimadescritas as seguintes san�es: 8. 2. 1. advert�ncia. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local deexecu��o dos servi�os.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta eoito mil e novecentos reais. . .