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e Licitações, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atendimento de veículos da frota do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE Capinzal e Ouro/SC, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, para o exercício de 2026, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência ( Anexo I), em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n ****, de 1 de abril - A
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O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atendimento de veículos da frota do SIMAE. O prazo para envio de propostas adicionais é de 24/12/2025 a 29/12/2025. A abertura das propostas adicionais será em 30/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão do termo de recebimento.
O edital prevê que os serviços devem ser executados de forma imediata.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da emissão do termo de recebimento.
O edital prevê que o aceite/aprovação dos serviços contratados pelo simae não exclui a responsabilidade civil do prestador por vícios.
O edital prevê que o critério de seleção é o de menor preço por item.
O edital prevê que os seguintes documentos comprovam a habilitação da contratada.
O edital prevê que o contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.
O edital informa que a estimativa da despesa para contratação dos serviços é de R$ ****,00.