Licitações de Limpeza Aeroportos

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O contrato terá vigência pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Conforme trecho: o contrato terá vigência pelo período de 30 trinta meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado conforme critérios de aferição e medição para faturamento, conforme seção 28 do termo de referência. O texto menciona do pagamento e dos critérios de aferição e medição para faturamento, mas não detalha o prazo específico.

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme trecho: será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 (trinta) meses, com inclusão de todas as despesas. Conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 trinta meses.

Exige-se comprovação de aptidão na gestão de mão de obra mediante atestado de capacidade técnica, com experiência mínima de 12 meses, e manutenção de sede ou representante legal em Parauapebas ou raio de até 100 km. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas estão previstas na seção 32 do termo de referência, mas o texto não especifica os detalhes das penalidades. O trecho das sanções administrativas é mencionado, mas sem detalhamento.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00. Conforme trecho: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim.

Riscos de desqualificação incluem não comprovar capacidade técnica, não manter sede ou representante legal na região, e não apresentar a documentação de habilitação exigida. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.

O prazo de entrega será de até 1 dia útil, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 1 um dia útil, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será creditado em nome da contratada, após a apresentação da nota fiscalfatura. . . em até 30 trinta dias corridos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: pelo critério de julgamento de menor preço.

É necessária a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de atestado de aptidão para serviço similar. Conforme edital: a qualificação técnica operacional será comprovada mediante a apresentação de no mA­nimo 01 um atestado. . . que comprove aptidão para o cumprimento de serviços similares.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: prazo de até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preço final superior ao estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço estimado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado: r ****, 00 trinta e um mil, novecentos e vinte reais.