Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, por 30 meses, na NAV Brasil em Carajás/PA. Critério de julgamento: menor preço global. Vigência de 30 meses, prorrogável até 60. Exige-se garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Necessário comprovar capacidade técnica com atestado de, no mínimo, 12 meses. Proposta deve incluir todos os custos. Pagamento conforme medição. Subcontratação permitida até 20% para serviços específicos.
O contrato terá vigência pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Conforme trecho: o contrato terá vigência pelo período de 30 trinta meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato.
O pagamento será efetuado conforme critérios de aferição e medição para faturamento, conforme seção 28 do termo de referência. O texto menciona do pagamento e dos critérios de aferição e medição para faturamento, mas não detalha o prazo específico.
Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme trecho: será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 (trinta) meses, com inclusão de todas as despesas. Conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 trinta meses.
Exige-se comprovação de aptidão na gestão de mão de obra mediante atestado de capacidade técnica, com experiência mínima de 12 meses, e manutenção de sede ou representante legal em Parauapebas ou raio de até 100 km. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.
As sanções administrativas estão previstas na seção 32 do termo de referência, mas o texto não especifica os detalhes das penalidades. O trecho das sanções administrativas é mencionado, mas sem detalhamento.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00. Conforme trecho: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar capacidade técnica, não manter sede ou representante legal na região, e não apresentar a documentação de habilitação exigida. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.
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