Licitações de Tacha Sinalizacao

O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital. O pagamento será efetuado, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada. O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital. A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos. O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, socie e trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital. As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação, desde que não alterem a substância da proposta. Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O prazo para execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

O pagamento será creditado em nome da contratada em até 10 dias úteis a contar da data do atesto da fatura/nota fiscal pelo órgão requisitante.

A contratada deverá garantir a qualidade, desempenho, durabilidade e perfeita execução dos serviços de sinalização viária horizontal executados, bem como dos materiais empregados.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso II, da lei n 14. 133/2021.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude ou não celebrar o contrato, estará sujeito a impedimento de licitar e contratar, além de multa.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor máximo estimado é de R$ ****,50.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em www. ***. *. * observância das vedações supra é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa de 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A pregoeira poderá solicitar amostras e/ou catálogos para conferência do material requeridos, conforme artigo 17 parágrafo 3, da lei federal 14. 133/21.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para execução dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal

O pagamento será creditado em nome da contratada em até 10 dias úteis a contar da data do atesto da nota fiscal. o pagamento ser� creditado em nome da contratada em at� 10 dez dias �teis a contarda data do atesto da faturanota fiscal pelo �rg�o requisitante

A contratada deverá garantir a qualidade, desempenho, durabilidade e perfeita execução dos serviços de sinalização viária horizontal executados, bem como dos materiais empregados. a contratada dever� garantir a qualidade, desempenho, durabilidade e perfeita execu��o dos servi�os de sinaliza��o vi�ria horizontal executados, bem como dos materiais empregados

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso ii, da lei no ****

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude ou não celebrar o contrato poderá ser impedido de licitar e contratar com o ente. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame: a pena impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de at� 120 cento e vinte dias

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s demais condi�es estabelecidas neste edital e anexos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,50. o valor m�ximo � de r ****, 50 cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa ereais e cinquenta centavos.