O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de triciclos elétricos destinados à coleta seletiva. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026 às 09:10. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A participação é restrita a microempresas ou pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma licitanet. com. br. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e incluir todos os custos. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, infrações e sanções.
O edital prevê que o prazo de validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da data marcada para a abertura da presente licitação. Em caso de omissão, considerar-se-á aceito o prazo citado nesta alínea.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica, regularmente estabelecida no país, cujo ramo de atividade constante de seus atos constitutivos seja compatível com o objeto do presente certame, e que satisfaça todas as exigências, condições e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (dois milhões e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).